Política

09/07/2025 - 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da ex-deputada Paula Belmonte A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem teve origem no Projeto de Lei 3466/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Esses conselheiros são cidadãos eleitos pela população para auxiliar as administrações estaduais nas políticas de segurança. "Os conselhos funcionam como verdadeiros fóruns de discussão, em que a sociedade possui participação direta, inclusive, para apresentar proposiçõesde políticas públicas de segurança e de paz social, a quais muitas das…

09/07/2025 - 14:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) seu parecer pela admissibilidade da proposta, com duas emendas. A votação foi adiada, em razão de um pedido de vista. A primeira emenda retira do texto o trecho que previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. Hoje, essa competência é dividida com os estados. Segundo o relator,…

09/07/2025 - 13:41   GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais. O debate foi proposto pela deputada Duda Salabert  (PDT-MG) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Duda afirma que as instituições policiais são pilares fundamentais para garantir a segurança pública e a democracia. Por isso, a violência de gênero e discriminação nessas instituições é intolerável. "Combater o assédio às policiais femininas não é apenas uma questão…

09/07/2025 - 12:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiro e seus impactos. O debate foi solicitado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e será realizado no plenário 5, às 14 horas. Jack Rocha afirma que os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de aço, correspondendo a cerca de 55% do valor total. No caso do alumínio, representam 16,8% das exportações brasileiras, movimentando 267…

09/07/2025 - 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base do Projeto de Lei 769/24 foi aprovado ontem. Agora, esses destaques pretendem alterar pontos da proposta. Os deputados podem votar ainda outro projeto que cria funções comissionadas, desta vez no Superior Tribunal de Justiça: o PL 3181/25. A sessão está marcada…

09/07/2025 - 10:24   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Geraldo Resende (PSDB-MS), será realizado às 15 horas, no plenário 12. O objetivo é discutir a Política Nacional de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas (PNPQPI), prevista no Projeto de Lei 4376/24, aprovado recentemente na comissão. Luiz Couto e…

09/07/2025 - 09:13   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios). O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 13. Devem participar da reunião:- a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;- o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;- o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e- o presidente do Conselho Nacional de…