Política

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), repudiou a taxação de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos, anunciada nesta quarta-feira (9) pelo presidente estadunidense, Donald Trump. Farias apontou que a medida representa um ataque não só à economia, mas às instituições e à soberania do país. “Temos um ataque econômico, mas temos um ataque às instituições, à democracia, ao Supremo Tribunal Federal. Por isso, temos certeza que o governo vai tomar uma medida contra esse posicionamento. É mais do que economia, é a defesa das instituições, da soberania nacional”, apontou. No documento, Trump justifica a medida citando o…

09/07/2025 - 18:58   Depositphotos Nova lei aumenta as penas e estipula multa Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei 15.163/25, que aumenta a pena de quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência. O infrator poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. Se esse abandono resultar na morte da pessoa, a pena será de 14 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovada, altera o texto do Artigo 205 da Constituição para inserir a expressão, mantendo em inteiro teor o restante da redação do dispositivo em vigor. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração…

09/07/2025 - 18:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para a corte e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Na noite de ontem, o Plenário aprovou o texto-base do projeto e hoje deve votar destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto em debate é do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Mais informações em instantes Assista ao vivo…

09/07/2025 - 17:31   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão ouve o diretor da PF, Andrei Rodrigues O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, refutou nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, questionamentos de parlamentares sobre o uso da PF para silenciar opositores e proteger integrantes do governo. Ele foi convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para falar sobre duas investigações em andamento: fraudes de sindicatos contra aposentados no INSS e o incidente com uma senhora que usou um megafone para chamar o presidente…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer favorável à admissibilidade do projeto de autoria do governo federal que busca modificar trechos da Constituição Federal relativos à questão.  Apesar de criticar a proposta, que classificou de “insuficiente”, “tímida” e “centralizadora”, Mendonça concluiu que, no geral, o texto enviado pelo Poder Executivo não fere aspectos como constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. Ainda assim, sugeriu duas emendas ao projeto original. Uma das recomendações do relator…

09/07/2025 - 16:42   Arquivo/Câmara dos Deputados Ministro Mauro Vieira será convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, no dia 3 de julho, em Buenos Aires. A iniciativa é dos deputados do Novo Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Luiz Lima (RJ) e Gilson Marques (SC). Para van Hattem, “tal comportamento abre um precedente institucional gravíssimo: transforma a política externa brasileira em ferramenta de militância…