Política

25/03/2025 - 19:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão que reuniu servidores públicos federais Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada para as 14h e será realizada no plenário 8. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. Criada a partir do desmembramento da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a comissão é palco de debates e deliberações sobre temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização…

25/03/2025 - 19:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o Projeto de Lei 2379/23 contou com parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O dia será comemorado em 7 de outubro de cada ano. Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros…

25/03/2025 - 19:44   Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de colo do útero. O objetivo da ação é disseminar informações para a prevenção e o combate ao câncer de colo uterino, que é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. A iluminação atende pedido do Ministério da Saúde e do Senado Federal. CausaA doença é causada pela infecção de determinados tipos do…

25/03/2025 - 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto de Lei 4272/21 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essa navegação consiste na busca ativa e no acompanhamento…

25/03/2025 - 21:05   •   Atualizado em 25/03/2025 - 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 3914/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), que excluiu a tipificação penal da conduta sugerida no projeto original, optando por medidas judiciais. A autora apresentou…

25/03/2025 - 21:14   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes do governo federal apresentaram resultados do trabalho realizado na terra indígena nos últimos dois anos. De acordo com o coordenador da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, de março de 2024 para cá, houve uma redução de 94% das áreas de garimpo ativas na região. Segundo Tubino, quando começaram as operações, havia 4.570 hectares de garimpo ativo. Já em março deste ano, seriam 273 hectares…

25/03/2025 - 21:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das procuradorias das mulheres no combate a essa violência e na garantia de espaço e voz para uma parcela ainda vulnerável da sociedade. Segundo Leandre Dal Ponte, secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, houve um aumento nos boletins de ocorrência referentes a…