Política

Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde – Notícias

Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde – Notícias

10/07/2025 - 10:59   Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial aos esses funcionários. O debate foi sugerido pelo relator da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), e será realizado a partir das 11 horas, em plenário a ser definido. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários…
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Racismo contra profissionais de enfermagem é tema de audiência na Câmara – Notícias

Racismo contra profissionais de enfermagem é tema de audiência na Câmara – Notícias

10/07/2025 - 07:39   GettyImages Preconceito aparece também em oportunidades de promoção A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem. O debate, proposto pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), será realizado às 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A deputada Rejane ressalta que o racismo na área da saúde não se manifesta apenas em atitudes discriminatórias de pacientes e familiares, mas também permeia as relações de trabalho e as oportunidades de desenvolvimento profissional. "Profissionais negros frequentemente enfrentam preconceito…
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Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias

10/07/2025 - 08:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores (criação de camarão em viveiros) das áreas atingidas pela seca no…
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Participação feminina no hip hop é tema de audiência na Câmara nesta quinta – Notícias

Participação feminina no hip hop é tema de audiência na Câmara nesta quinta – Notícias

10/07/2025 - 07:41   GettyImages Hip hop no Brasil ainda apresenta desigualdades de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a participação das mulheres no hip hop brasileiro. O debate, proposto pela deputada  Erika Kokay  (PT-DF), será realizado às 15 horas, no plenário 14. A deputada Erika Kokay afirma que a audiência é uma oportunidade de promover equidade de gênero, representatividade e fortalecer as vozes femininas no movimento hip hop brasileiro. "Historicamente, o hip hop tem sido um espaço cultural onde a presença das mulheres, apesar…
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Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público – Notícias

Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público – Notícias

09/07/2025 - 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando de prever a adaptação de provas físicas. Esse segundo decreto também estabeleceu que os critérios de aprovação para candidatos com deficiência poderão seguir, conforme edital, os mesmos aplicados aos demais participantes do certame. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 suspende…
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Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias

09/07/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 769/24, do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9) com substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte (dez…
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Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras – Notícias

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras – Notícias

09/07/2025 - 20:35   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados criticaram o anúncio dos Estados Unidos de tarifa de 50% para as exportações brasileiras. Para parlamentares da oposição, a ação seria consequência da atuação do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já representantes da base governista disseram que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro poderia estar auxiliando nas ações do governo norte-americano. Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de…
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