Política

10/07/2025 - 17:12   Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à imprensa que o Congresso Nacional está pronto para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia brasileira, do setor produtivo e da proteção dos empregos, diante das tarifas impostas aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Para eles, a decisão dos Estados Unidos deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial. "O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade…

10/07/2025 - 15:50   Cláudio Neves/Portos do Paraná Um dos projetos aprovados institui o Dia Nacional da Capoeira A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou 17 projetos que reconhecem manifestações culturais como patrimônio nacional, instituem datas comemorativas e homenageiam figuras históricas e artísticas. Entre as propostas estão a inscrição de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o reconhecimento da cultura gaúcha como patrimônio imaterial e a criação do Dia Nacional da Capoeira. Os projetos de lei aprovados são: PL 3716/23, do Senado, que inscreve o bispo católico dom Hélder Câmara no…

10/07/2025 - 14:28   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas rejeitam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País. O texto foi aprovado na Câmara e alterado pelo Senado, por isso voltou para a análise dos pontos modificados. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou…

10/07/2025 - 13:32   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril). O texto aprovado é a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3391/20, do senador Romário (PL-RJ). Como foi alterada pela Câmara, a iniciativa seguirá agora para nova análise do Senado. “Entendo pertinente ter um dia para celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no…

10/07/2025 - 13:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o grupo parlamentar Brasil-Vaticano. A resolução já foi promulgada. Para o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), “o grupo certamente contribuirá para o aperfeiçoamento de projetos legislativos e de outros temas de interesse comum entre o Brasil e o Vaticano”, disse ele. “O Brasil possui a maior população católica do mundo e mantém, desde 1826, relações diplomáticas com a Santa Sé, ator relevante no…

10/07/2025 - 12:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. Apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, entre ações e serviços de saúde pública já assegurados a pessoas com deficiência, estão: órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos,…

10/07/2025 - 10:59   Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial aos esses funcionários. O debate foi sugerido pelo relator da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), e será realizado a partir das 11 horas, em plenário a ser definido. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários…