Política

08/07/2025 - 12:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige sala específica, nos Institutos Médico Legais (IMLs), para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Detinha (PL-MA), ao Projeto de Lei 6179/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). Em vez de norma autônoma, como previa a proposta original, a relatora incluiu a obrigatoriedade na Lei 13.431/17, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima…

08/07/2025 - 10:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Vicentinho Júnior (PP-TO). A operação, iniciada em novembro de 2024, tem provocado preocupação crescente no setor agropecuário devido aos prejuízos causados ao…

08/07/2025 - 09:52   Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). No fim de abril e início de maio de 2024, fortes chuvas atingiram o estado e causaram…

08/07/2025 - 09:18   Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 13. O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O que é o BPC?O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante…

08/07/2025 - 08:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate Para Erika Kokay, a valorização dos trabalhadores em educação é um pilar essencial para o alcance das metas e objetivos do Plano…

07/07/2025 - 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate (Lei 10.880/04) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae - Lei 11.947/09), incluindo a previsão de repasses anuais de recursos financeiros às escolas da rede federal no âmbito dos programas. A rede federal já faz parte do Pnae, mas ainda…

07/07/2025 - 16:17   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores. “Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e…