Política

O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros. O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais. Com a medida, a etapa nacional - até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília -…

26/03/2025 - 10:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Portugal: taxa de suicídio entre policiais é bem maior do que no restante da sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública. O relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Esses profissionais, por lidarem com situações de alto risco, violência e trauma, ficam expostos a demandas emocionais e psicológicas extremas”, disse. “A taxa de suicídio na população brasileira é de 0,07% por 100 mil habitantes, enquanto entre os…

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sofreu uma parada cardiorespiratória na noite dessa terça-feira (25). Segundo Boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei, Noman foi reanimado, mas o quadro é “bastante grave”. O prefeito está internado desde o dia 3 de janeiro, para tratar de uma pneumonia. O boletim médico informa que após a reanimação, o quadro de Noman evoluiu com choque cardiogênico (diminuição da capacidade do coração de bombear sangue de forma satisfatória), necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas. “No momento está em respiração controlada por aparelhos, mantendo pressão com medicamentos e cursando com Insuficiência…

26/03/2025 - 10:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, assédio sexual e moral, e outras condutas lesivas à dignidade da mulher. “O projeto busca assegurar que a advocacia seja exercida por profissionais cujo comportamento esteja alinhado com os valores da dignidade humana e o respeito aos direitos das mulheres", afirma a deputada…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste momento, os cinco ministros que compõem a turma julgam o chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023. A sessão começou com…

26/03/2025 - 09:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou compartilhar fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo digital que erotize criança ou adolescente, nas redes sociais ou outro meio digital, será punido com detenção de um a três anos e multa. A pena será aumentada em um terço se o agente cometer o crime: no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que quer recuperar os US$ 6 bilhões de balança comercial que Brasil e Japão perderam na última década. Lula está em visita ao país asiático e se reuniu com empresários brasileiros ligados à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) para debater a abertura do mercado japonês ao setor. “Em 2011, o fluxo da balança comercial entre Brasil e Japão chegou a US$ 17 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. Então, significa que, de pronto, a gente tem US$ 6 bilhões para recuperar nessa minha visita…