Política

10/07/2025 - 17:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de campanha nacional para conscientizar sobre os riscos de alergias alimentares em crianças. Pelo texto, que segue para análise do Senado, a campanha ocorrerá todos os anos no mês de maio. Entre as ações a serem desenvolvidas no período estão: palestras, seminários, debates, simulações e outros eventos informativos sobre alergias alimentares em crianças; divulgação de boas práticas e orientações para prevenir riscos; projetos educativos direcionados…

10/07/2025 - 17:38   Arquivo/Câmara dos Deputados Prédio de apartamentos funcionais da Câmara em Brasília A 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que o deputado Sergio Souza (MDB-PR), em interlocução com a assessoria jurídica da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), firmou acordo para a devolução, no prazo máximo de dez dias, do apartamento funcional que ela ocupava. No dia 5 de junho, foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados a licença de 127 dias solicitada pela deputada, a partir de 29 de maio. O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros…

10/07/2025 - 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do ex-deputado Alan Rick (AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado. A LAM é uma doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos. Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no…

10/07/2025 - 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos visa a proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social. O projeto prevê ainda a realização, pelo poder público, de campanhas de prevenção do uso de drogas. A comissão…

10/07/2025 - 18:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4081/21, que estabelece a possibilidade de as convenções de condomínios preverem a solução de conflitos por meio de arbitragem. Pela proposta, as convenções poderão ter cláusula compromissória, nome pelo qual é conhecido o acordo para resolução de litígios por arbitragem. A cláusula deve vincular todos os condôminos (moradores e proprietários das unidades). As cláusulas compromissórias de arbitragem em condomínios foram reconhecidas pela 3ª Turma…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump anunciou tarifa comercial de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados.     "O Brics é um fórum que ocupa metade da população mundial e quase 30% do PIB mundial. E 10 países do Brics participam do G20…

10/07/2025 - 18:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença caracterizada pelo crescimento anormal do tecido que reveste a cavidade do útero (endométrio). O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado. O objetivo do programa é permitir o diagnóstico correto em estágios iniciais da doença e o tratamento antes que a condição se agrave. Entre outros sintomas, a adenomiose pode provocar inchaço na…