Política

11/07/2025 - 13:14   GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e inovação A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 horas, no plenário 2, para discutir a estrutura de governança da IA. O debate foi pedido pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP) e pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Camila Jara (PT-MS). A comissão foi criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da inteligência artificial no…

11/07/2025 - 11:49   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte.  Pela proposta, o conteúdo ensinado nas diferentes disciplinas deverá incluir: gestão sustentável da água; conscientização sobre a importância da conservação de recursos hídricos e da biodiversidade; e ações de preservação ambiental, com enfoque nas características e necessidades específicas da região. Apresentado pelos deputados Amom Mandel…

11/07/2025 - 11:04   GettyImages Desnutrição prejudica recuperação do paciente e prolonga internação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a atualização das normativas em terapia nutricional (oral, enteral e parenteral). O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas O encontro abordará a desnutrição hospitalar, um desafio que compromete a saúde dos pacientes e eleva custos de tratamento. Essa condição prejudica a resposta imunológica, aumenta o risco de…

11/07/2025 - 10:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações relacionadas ao parto. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o salário-maternidade será pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, descontando-se o tempo…

11/07/2025 - 08:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione: sistema tornará mais eficaz a atuação estatal na repressão a essas práticas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape). O sistema busca armazenar, organizar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas ao combate à pedofilia cibernética. Entre os objetivos do Sinape estão coletar, analisar e interpretar dados e informações sobre políticas de…

10/07/2025 - 17:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de campanha nacional para conscientizar sobre os riscos de alergias alimentares em crianças. Pelo texto, que segue para análise do Senado, a campanha ocorrerá todos os anos no mês de maio. Entre as ações a serem desenvolvidas no período estão: palestras, seminários, debates, simulações e outros eventos informativos sobre alergias alimentares em crianças; divulgação de boas práticas e orientações para prevenir riscos; projetos educativos direcionados…

10/07/2025 - 17:38   Arquivo/Câmara dos Deputados Prédio de apartamentos funcionais da Câmara em Brasília A 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que o deputado Sergio Souza (MDB-PR), em interlocução com a assessoria jurídica da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), firmou acordo para a devolução, no prazo máximo de dez dias, do apartamento funcional que ela ocupava. No dia 5 de junho, foi publicada no Diário da Câmara dos Deputados a licença de 127 dias solicitada pela deputada, a partir de 29 de maio. O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros…