Política

14/07/2025 - 11:43   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026. Em seu parecer, o deputado Arthur Lira elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350, o que, segundo ele,…

14/07/2025 - 10:49   Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A COP30, sigla para Conferência das Partes, é um encontro global que reúne líderes e especialistas para avaliar o progresso no combate às mudanças climáticas e negociar metas. A 30ª edição, que será sediada em Belém (PA) em novembro de 2025, marca dez anos do…

14/07/2025 - 08:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de hoje (14) a quinta-feira (17). A sessão desta segunda está marcada para as 18 horas. Confira a pauta completa. Licenciamento ambientalO Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de adesão…

14/07/2025 - 08:43   Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado no plenário 5, a partir das 14 horas. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem leis que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a…

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.  “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13). Segundo Alckmin, o governo se reunirá…

11/07/2025 - 15:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo da Zaeli, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga companhias aéreas a conceder desconto, em voos domésticos e internacionais, para acompanhantes de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte público aéreo (PNAE). Terão direito ao desconto acompanhantes com mais de 18 anos que estejam aptos a prestar assistência ao outro passageiro durante todo o voo, desde o embarque até o desembarque. O projeto considera PNAE: pessoa com deficiência; pessoa com transtorno do espectro…

11/07/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de segunda-feira (14) até quinta-feira (17). O Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de adesão por compromisso, com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O último parecer preliminar…