Política

14/07/2025 - 16:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implementação, pelo poder público, de ações de busca ativa para identificar, acompanhar e reintegrar ao sistema educacional os estudantes que estejam em situação ou risco de evasão ou abandono escolar.  A ideia é garantir a esses estudantes as condições para a permanência e a conclusão da educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto aprovado é o…

14/07/2025 - 15:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para tornar indisponíveis conteúdos idênticos aos considerados ilegais por ordem judicial,  veiculados sob outros endereços ou localizações na própria aplicação. Pelo texto aprovado, o esforço deverá se dar nos limites técnicos e operacionais do serviço, “devendo a atuação limitar-se aos conteúdos idênticos detectáveis por meios técnicos disponíveis e proporcionais ao porte e à natureza do serviço prestado”.  A medida não implicará obrigação…

14/07/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados receberão, nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário 9, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O debate foi pedido pelos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB), Reymont (PT-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Os parlamentares querem que a ministra apresentem os planos da Pasta. Da Redação - ND Fonte: www.camara.leg.br Acessar

14/07/2025 - 13:42   Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debatehavia sido solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e ainda não foi remarcado, Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem leis que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a quimioterapia pode chegar a 150 dias. Essa demora afeta diretamente as chances de cura dos pacientes…

14/07/2025 - 12:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pela aprovação do texto. “A proposição reforça a neutralidade estatal ao vedar a adoção de políticas públicas que favoreçam…

14/07/2025 - 11:43   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026. Em seu parecer, o deputado Arthur Lira elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350, o que, segundo ele,…

14/07/2025 - 10:49   Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A COP30, sigla para Conferência das Partes, é um encontro global que reúne líderes e especialistas para avaliar o progresso no combate às mudanças climáticas e negociar metas. A 30ª edição, que será sediada em Belém (PA) em novembro de 2025, marca dez anos do…