Política

14/07/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados receberão, nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário 9, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O debate foi pedido pelos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB), Reymont (PT-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Os parlamentares querem que a ministra apresentem os planos da Pasta. Da Redação - ND Fonte: www.camara.leg.br Acessar

14/07/2025 - 13:42   Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta segunda-feira (14) sobre os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debatehavia sido solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e ainda não foi remarcado, Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem leis que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a quimioterapia pode chegar a 150 dias. Essa demora afeta diretamente as chances de cura dos pacientes…

14/07/2025 - 12:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pela aprovação do texto. “A proposição reforça a neutralidade estatal ao vedar a adoção de políticas públicas que favoreçam…

14/07/2025 - 11:43   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026. Em seu parecer, o deputado Arthur Lira elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350, o que, segundo ele,…

14/07/2025 - 10:49   Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A COP30, sigla para Conferência das Partes, é um encontro global que reúne líderes e especialistas para avaliar o progresso no combate às mudanças climáticas e negociar metas. A 30ª edição, que será sediada em Belém (PA) em novembro de 2025, marca dez anos do…

14/07/2025 - 08:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de hoje (14) a quinta-feira (17). A sessão desta segunda está marcada para as 18 horas. Confira a pauta completa. Licenciamento ambientalO Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de adesão…

14/07/2025 - 08:43   Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado no plenário 5, a partir das 14 horas. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem leis que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a…