Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (3) a transmissão ao vivo dos interrogatórios dos oito réus na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota na tentativa de reeleição em 2022.  Os depoimentos estão marcados para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento do caso. Todos os réus foram intimados para comparecer ao local às 14h da próxima segunda (9), incluindo o próprio Bolsonaro.  Por limitação de espaço, o acesso à imprensa…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir as testemunhas apresentadas por defesas e acusação na ação penal sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após a derrota eleitoral em 2022.  Logo em seguida Moraes, que é o relator do caso, marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos oito réus no caso, incluindo o próprio Bolsonaro e sete de seus ex-ministros e auxiliares próximos, entre civis e militares.  Por ordem do ministro, nenhuma das falas das testemunhas foi…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.  A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas. A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios. No mês passado, a AGU pediu…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio. Foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi a última testemunha ouvida no STF. O parlamentar foi indicado para falar em defesa de Bolsonaro e do general Braga Netto, ex-ministro da…

O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos para implantação de medidas golpistas após o resultado das eleições de 2022. França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente. Perguntado pelo advogado de Bolsonaro se o ex-presidente solicitou algum estudo ou aconselhamento para implantação de medidas de estado de sítio, de defesa ou operações de…