Justiça

Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia

Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio de verbas públicas que ajudariam as vítimas das chuvas de janeiro de 2011. Aproximadamente 900 pessoas morreram nos deslizamentos e enchentes causados pelos temporais em diversas cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou os três de usar as verbas em contratações irregulares, execução duvidosa de serviços e manipulação de documentos para justificar os desvios. Eles foram condenados a 9 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.…
Leia mais
MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na operação. Após a análise inicial da questão, o procurador responsável pelo caso vai decidir se a investigação terá prosseguimento ou será arquivada. Além da procuradoria, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas do Distrito Federal. No…
Leia mais
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Rio de Janeiro, em regime semiaberto. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. "Diante do exposto, com base no artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido da defesa de concessão de autorização de trabalho e estudo externos", decidiu o ministro.  Pedido  De acordo com…
Leia mais
TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social. O TRE-SP também decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, o ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) e o atual Beto Piteri. Segundo a decisão, o uso indevido dos meios de comunicação social ficou caracterizado pela divulgação de vídeos impulsionados no perfil de Rubens Furlan no Instagram para divulgar a campanha eleitoral de Roberto Piteri e Dra. Claudia e depreciar o candidato oponente, Gil Arantes. “Tanto José…
Leia mais
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do ano passado.  A segunda instância da Justiça Eleitoral manteve, contudo, a aplicação de multa de R$ 60 mil ao governador, pela prática de condutas vedadas durante as eleições municipais de 2024. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivo pelo qual a decisão não produz efeitos imediatos.  Entenda Caiado havia sido condenado pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona…
Leia mais
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em denúncia oferecida pela PGR contra acusados de…
Leia mais
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país. Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese. No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o…
Leia mais