Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” àqueles que trabalham contra os interesses do país, propagando caos e atos criminosos contra autoridades e o povo brasileiro. A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura da Corte, após o recesso de julho. Tanto Mendes como o presidente do tribunal, José Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, fizeram discursos de apoio ao ministro Alexandre de Moraes no processo que investiga a tentativa de golpe e os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, disse ele referindo-se ao trabalho do colega na Corte. Ao abrir a sessão, Barroso citou diversos momentos da história brasileira em que foram registradas tentativas e consumações de golpes de Estado. Nesse contexto, descreveu as dificuldades…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos. Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar. Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos. Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar. Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz…

O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead entrará com nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As mineradoras são acusadas de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes do escritório, que representa mais de 620 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Em nota, o escritório alega que as mineradoras “agiram de maneira coordenada para sabotar os direitos dos atingidos, frustrar representações legais legítimas e enfraquecer os processos internacionais”. Isso teria ocorrido ao negociarem acordos diretamente com as vítimas, sem a participação do escritório, mesmo…

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para barrar omissões do Estado brasileiro diante do cenário de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. A ação também tem como foco a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado como um dos articuladores das medidas contra o país e autoridades brasileiras. A peça, protocolada na quarta-feira (30), diz que a ação é uma resistência jurídica organizada frente a uma escalada de agressões ao ordenamento constitucional brasileiro por atores…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após o Supremo ser comunicado oficialmente sobre a prisão da parlamentar. “Oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré”, determinou o ministro. Na terça-feira (29), Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes. Por ter dupla cidadania, Zambelli…