Justiça

A defesa do almirante Almir Garnier sustentou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, seja ouvido como testemunha na ação penal sobre a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao Supremo após Olsen pedir dispensa do depoimento previsto para amanhã (23). O militar disse que "desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal" e pediu para não depor. Olsen foi indicado como testemunha de Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e um dos réus do núcleo 1…

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo investigado contra os proprietários de um site de notícias do DF. Segundo…

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha - Tânia Rêgo/Agência Brasil Olsen foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos oito réus na ação penal que tem como alvo o chamado núcleo central do golpe, composto pelas lideranças do complô, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  Moraes deu 24 horas para…

O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a ação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na área em frente ao Quartel General do Exército em 8 de janeiro de 2023 para que a prisão dos manifestantes bolsonaristas no local fosse feita de forma “coordenada”.  Ele foi ouvido em audiência da ação penal que tem como alvo o chamado núcleo “crucial” de um golpe de Estado cujo objetivo era manter o ex-presidente Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Arruda foi arrolado como testemunha…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras. Na abertura de sessão desta noite, Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vera Lúcia Santana Araújo, ministra do TSE - Foto: Agência Senado Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras. Ontem (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou o episódio, que ocorreu na sexta-feira (16). Na ocasião, a ministra Vera…

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022. Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica disse saber da repercussão do depoimento do próprio Freire Gomes, que negou ter dado…