Justiça

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (27), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o órgão só teve certeza da ida de manifestantes à Esplanada dos Ministérios, no próprio 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes.  Cunha prestou depoimento como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, na ação penal sobre um golpe de Estado, que teria sido tentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.  Cunha relatou que a Abin emitiu…

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, afirmou nesta sexta-feira (23) que a força armada nunca planejou colocar tanques nas ruas para impedir o exercício dos poderes constitucionais.  Olsen prestou depoimento como testemunha na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O comandante foi indicado como testemunha de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e um dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Conforme a investigação, Garnier teria colocado a força à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo, por mais dois anos, para que poupadores possam aderir ao acordo para receber perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). De acordo com informações que constam no processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas estima-se que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir. Prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem a reabertura de prazo por 24 meses é necessária para não causar…

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro.  O relato foi feito pelo coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires, única testemunha de defesa indicada pela defesa de Braga Netto, que falou sobre a proximidade que tinha com o general.  Aires foi ouvido nesta sexta-feira (23) em audiência do ao Supremo Trbunal Federal (STF),  por videoconferência, na ação penal sobre a tentativa…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter o depoimento do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, como testemunha na ação penal sobre a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, Olsen pediu dispensa do depoimento, que está previsto para amanhã (23), às 14h, no STF.  O comandante disse que "desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal" e pediu para não depor. O comandante foi indicado como testemunha de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista, grupo que também inclui o ex-presidente e o general…

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças que foram enviadas por meio da ouvidoria da Corte. O relato aconteceu durante a sessão realizada na tarde de hoje no STF. Os ministros julgaram a validade de cargos técnicos comissionados nos tribunais de contas de São Paulo e de Goiás. Parte das vagas é ocupada por agentes de segurança. Ao citar a ameaça de bomba ocorrida hoje, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Social, e defender a necessidade de segurança institucional, Dino disse que foi…