Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação será formalizada no Diário Oficial da União (DOU).  Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.  Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao…

A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista.   Em 8 de janeiro, Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e estava de férias nos Estados Unidos. A coronel ocupava o cargo de…

A coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cíntia Queiroz disse nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se o planejamento de segurança tivesse sido seguido, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não teriam ocorrido. Cíntia prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes como testemunha indicada pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista.   Em 8 de janeiro, Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e estava de férias nos Estados Unidos. A coronel ocupava o cargo de…

Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida todos os anos em um esforço concentrado para desafogar a Justiça trabalhista de demandas que possam ser resolvidas por meio de um acordo entre as partes. A iniciativa vai até o dia 30 de maio.  O tema deste ano é “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”.  A conciliação é uma maneira mais rápida de encerrar disputas trabalhistas, que podem se arrastar por anos na Justiça do Trabalho, que recebe todos os anos cerca de 3 milhões de novos processos.  O Conselho Superior da Justiça…

Advogado, escritor e presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Walfrido Warde tem sido uma das vozes mais ativas na crítica à Lava Jato e na proposta de novos caminhos para a justiça e segurança pública no Brasil.  Em entrevista ao jornalista Leandro Demori no programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (27) às 23h, na TV Brasil, Warde retomou sua trajetória desde o início da operação que marcou o país, analisou os impactos econômicos e políticos do lavajatismo e apresentou sua mais recente proposta: a criação de uma Autoridade Nacional…

"A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!" Essa frase fez parte de um diálogo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em horário nobre da televisão brasileira e colocou em pauta, no mês das mães, um tema que é muito delicado para muitas famílias, a pensão alimentícia. Na novela, a personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, em Vale Tudo, desabafa sobre as dificuldades de criar uma criança sozinha por 8 anos e decide procurar a Defensoria Pública do estado onde vive para regularizar tanto a guarda, quanto a pensão, ou…

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes configuram grave afronta à soberania do Brasil. Em audiência no Congresso estadunidense na semana passada, o secretário de Estado Marco Rubio (foto) informou que o governo de Donald Trump estuda medidas nesse sentido. “Tais estudos e análise por parte de instâncias e instituições estadunidenses constituem grave afronta à soberania do Estado brasileiro, usando uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais, ameaçando e atacando uma autoridade da Suprema Corte Constitucional no Brasil,…