Justiça

O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que apura suposta trama golpista, que seu cliente tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”. Nesta quarta, a Primeira Turma do STF dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama que teria o intento de reverter o resultado das eleições de 2022. “A delação e o depoimento da…

O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela “tentativa da tentativa” de um golpe de Estado. Ele argumentou que, mesmo na hipótese de um golpe ter sido cogitado, não foi apresentado nenhum ato do presidente que tenha contribuído para um ruptura institucional.   Após o advogado Celso Vilardi, que focou na falta de provas contra Bolsonaro, Bueno fez uma sustentação oral mais voltada para a doutrina do direito penal. Numa análise da descrição literal dos crimes contra o Estado de Direito na legislação, o…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”. “Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de Tóquio do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o…

Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento terá início às 9h.  Próximos passos Na retomada do julgamento nesta quarta, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato…

A defesa de Alexandre Ramagem negou nesta terça-feira (2) que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sustentação realizada no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que tem Ramagem como um dos réus, o advogado Paulo Renato Cintra disse que os casos de monitoramento ilegal citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia ocorreram antes da posse de Ramagem no comando da Abin. "Ramagem sequer era diretor da Abin à época", afirmou.  Cintra também negou que Ramagem tenha municiado o ex-presidente…

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (2) uma mulher que tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante voo entre São Luís e Brasília. A acusada, que não teve o nome divulgado oficialmente, vai responder pelos crimes de injúria e incitação do crime. O episódio ocorreu na tarde desta segunda-feira (1°), às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. O ministro é um dos integrantes da Primeira Turma da Corte, colegiado que realiza o julgamento.  Ao avistar o ministro sentado em uma das poltronas da aeronave, a mulher…

A defesa do almirante Almir Garnier, um dos réus da trama golpista, negou nesta terça-feira (2) que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.   Na sustentação realizada durante o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, o advogado Demóstenes Torres negou que o ex-comandante tenha colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022. O advogado também aproveitou para pedir a absolvição do…