Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão. O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.  Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada.  A sugestão foi seguida pelos demais ministros…

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Carmen Lúcia, proferido na tarde desta quinta-feira (11), no quinto dia de julgamento, que começou na semana passada. Presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, já haviam votado pela condenação na sessão da última terça-feira (9). A inédita condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (11) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não representaram um "domingo no parque". A manifestação foi feita durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ação penal da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. No entendimento do ministro, não é possível dissociar os ataques de Bolsonaro e seus aliados à democracia, que começaram a ocorrer em 2021, dos ataques de 8 de janeiro. "Não foi um domingo no parque, não foi um…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia. Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus aliados, o colegiado formará maioria de votos e placar de 3 a 1 para declarar os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração…

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Após mais de 13 horas, o ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Já o ministro condenou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assista ao vivo o julgamento no player abaixo:  A maioria de votos pela condenação ou absolvição…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas.  O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que votaram na terça (9). Luiz Fux – em um voto que…