Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier tenha colocado as tropas da força à disposição para a decretação de medidas golpistas que reverteriam o resultado das eleições de 2022. As declarações de Bolsonaro foram feiras durante interrogatório na ação da trama golpista. O ex-presidente é o sexto réu interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, desde segunda-feira (9). Perguntado pelo ministro se Garnier colocou as tropas à disposição, Bolsonaro negou a informação, que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe. "Em hipótese alguma. Não existe isso. Se nós…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista.  Bolsonaro é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será interrogado na ação penal da trama golpista. O depoimento está previsto para começar às 14h30. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada, além de outros recursos midiáticos e audiovisuais. Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o "momento adequado" para apresentação de provas…

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, afirmou que se ateve ao seu papel institucional ao participar de reuniões no Palácio do Planalto, nas quais o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro teria discutido o resultado das eleições presidenciais de 2022 e um suposto plano de golpe de Estado com os então chefes das Forças Armadas e integrantes da equipe de governo. “A Marinha é extremamente hierarquizada. Seguimos bem à risca o estatuto dos militares, que diz que a um subordinado é dado apenas o direito de pedir, por escrito, uma ordem que ele receba e considere flagrantemente ilegal", disse Garnier…

A Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres na sala de parto. O julgamento ocorreu messa segunda-feira (9). Em nota, o Tribunal de Justiça informou que “o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti condenou o anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres. O anestesista também foi condenado a pagar R$ 50 mil reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas”. O crime aconteceu…

A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Apesar de cumprir a decisão do ministro, o escritório de advocacia que representa a rede social no Brasil questionou a possibilidade…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Durante cerca de seis horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, interrogou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem sobre as acusações de participação na trama. Após o depoimento, a audiência foi suspensa e será retomada nesta terça-feira (10), às 9h. O próximo a depor será o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Mauro…