Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A prisão de Câmara foi determinada ontem após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados. Na terça-feira (17), o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,…

A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17. Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023 e ganhou direito à progressão para o regime semiaberto. A decisão foi proferida na segunda-feira  (16) pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia. O acusado estava preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado,…

O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro monitorou, por engano, um homônimo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A conclusão consta no relatório final das investigações do caso "Abin Paralela", no qual a Polícia Federal (PF) indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado ontem (18) por Moraes, que é relator da investigação. Segundo a PF, Bolsonaro e Carlos fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores.…

O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil, o provedor de buscas não possui os dados, que, segundo a empresa, são de responsabilidade das páginas que divulgaram a minuta.  "A Google informa a impossibilidade de processamento da ordem de fornecimento de dados que lhe foi direcionada, sem prejuízo de que…

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A conclusão consta no relatório final das investigações do caso "Abin Paralela", que foi finalizado ontem, quando a PF indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado hoje pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente não foi indiciado porque responde às acusações sobre o uso clandestino da Abin na ação penal da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. Ontem, o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, por meio das redes sociais. (Em atualização)  Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br Acessar

A Polícia Federal (PF) concluiu que o general Braga Netto atuou como "figura central" na implementação de estratégias para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão está em um novo relatório sobre as investigações da trama golpista enviado nesta quarta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório foi produzido após a análise do celular do coronel do Exército Flávio Botelho Peregrino, ex-assessor de Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa do então presidente nas eleições de 2022.…