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Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio – Notícias

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio – Notícias

26/03/2025 - 15:41   Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, que altera a Lei da Escuta Protegida, passa a pressupor a existência de violência psicológica quando crianças e adolescentes tiverem laços de parentesco ou morem com a vítima. O projeto prevê ainda que a instauração de inquérito…
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Pesquisadores europeus visitam Epagri de Lages e Itajaí para futuras parcerias em projetos de agricultura sustentável 

Pesquisadores europeus visitam Epagri de Lages e Itajaí para futuras parcerias em projetos de agricultura sustentável 

Estação Experimental d a Epagri em Lages foi uma das unidades visitadas (Foto: Pablo Gomes / Lages) As Estações Experimentais da Epagri em Lages e Itajaí receberam na última semana a visita de uma comitiva de pesquisadores europeus, acompanhados da professora de pós-graduação em engenharia civil da UDESC Joinville, Virginia Grace Barros, e do engenheiro sanitarista, Leonardo Romero Monteiro. O objetivo da visita foi promover o intercâmbio de informações visando futuras parcerias na área de tecnologia ambiental. O engenheiro químico espanhol, Josué Gonzales Camejo, e a economista grega, Isavella Georgiou, vieram a Santa Catarina através do projeto da FAPESC “Transição…
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STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. O colegiado é responsável pelo julgamento das denúncias sobre a questão. Notícias relacionadas:Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe."Satisfatória", diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados.“Não foi passeio no parque”,…
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Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro. Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para…
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Educação de SC participa do Fórum Undime-SC

Educação de SC participa do Fórum Undime-SC

Foto: Marina Simões/SED A Secretaria de Estado da Educação (SED) participou do Fórum Undime-SC, que iniciou nessa terça-feira, 25, em Florianópolis. A secretária adjunta de Estado da Educação Patrícia Lueders palestrou sobre o regime de colaboração em Santa Catarina, destacando a importância do diálogo entre Estado e municípios para o desenvolvimento da educação. “Não há mudança na educação sem escuta ativa e essa rica troca de experiências que tivemos durante o evento. Foi muito enriquecedor e tenho certeza que esse encontro vai gerar ótimos frutos. Como nosso governador Jorginho Mello sempre fala, independente de  ser da rede municipal ou estadual…
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Governo do Estado reforça a importância da vacina contra o HPV para prevenção do câncer de colo do útero

Governo do Estado reforça a importância da vacina contra o HPV para prevenção do câncer de colo do útero

Foto: Phillipe Guimarães / MS Nesta quarta-feira, 26 de março, é o Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, um dos mais incidentes e terceiro mais comum entre as mulheres no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta para a importância da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano) como principal forma de prevenção da neoplasia. Também reforça a atuação da rede de assistência que realiza desde consultas, exames, diagnóstico e o tratamento oncológico no território catarinense pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Santa Catarina, a estimativa é de…
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Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia – Notícias

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia – Notícias

26/03/2025 - 14:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão das redes de telecomunicação da região amazônica, utilizando tecnologias sustentáveis e de baixo impacto ambiental. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os incentivos incluem a redução do Imposto de Renda sobre o lucro real e a dedução na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos em percentuais a serem definidos em regulamento pelo governo federal. O…
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