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Pirataria é fiscalizada e combatida, dizem lojistas da 25 de Março
16 jul

Pirataria é fiscalizada e combatida, dizem lojistas da 25 de Março

Economia
Lojistas da Rua 25 de Março, na capital paulista, disseram em nota que o comércio irregular no local, com a presença de produtos piratas, ocorre de forma pontual e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes. “Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal e transparente. Ressaltamos que estes produtos comercializados na região são importados principalmente da China, e não possuem qualquer relação com os Estados Unidos”, disse em nota, nesta quarta-feira (16), a União dos Lojistas da 25 de Março. Os comerciantes da região destacaram ainda que o local…
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16 jul

Giro SECOM – Com notícias de Santa Catarina – 16/07/2025

Santa Catarina
Para dar mais segurança aos consumidores, agora o aplicativo da Casan solicita login e senha para ter acesso às informações como segunda via da fatura e outros serviços. Após o cadastro de senha no app Casan, será possível salvá-la no aparelho e utilizar a biometria para facilitar os acessos futuros. A obrigatoriedade de senha vale a partir da próxima terça, 22 de julho. Além da segunda via da fatura, o aplicativo oferece serviços como comunicação de falta de água, vazamentos de água e esgoto, histórico de consumo e recebimento de avisos sobre interrupções no abastecimento. ———————————————————— Quase 6,5 mil pessoas…
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ECA só foi possível graças ao trabalho da sociedade civil, diz Macaé
16 jul

ECA só foi possível graças ao trabalho da sociedade civil, diz Macaé

Geral, Últimas Notícias
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a união da sociedade civil nos esforços que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA completou 35 anos no último domingo (13) e, para ela, a participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos direitos das crianças foi fundamental. “Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTQIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo…
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Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital – Notícias
16 jul

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital – Notícias

Política
16/07/2025 - 16:43   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins. O texto também prevê medidas de proteção desse público na internet, incluindo obrigações para empresas que oferecem aplicativos e serviços na rede. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Civil da Internet. O projeto define influenciadores digitais mirins como crianças ou adolescentes com menos de 16 anos que criem e compartilhem conteúdo online…
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Seminário em Florianópolis lembra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
16 jul

Seminário em Florianópolis lembra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Santa Catarina
Arte: Gabriela Nicolini/Ascom SAS A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) promovem nessa quinta-feira, 17 de julho, o Seminário “35 anos do ECA: Três décadas e meia de proteção e direitos”. O evento, que debaterá avanços e desafios da legislação, está sendo realizado no auditório da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). O encontro é voltado a crianças, adolescentes, representantes das Organizações da Sociedade Civil e Organizações Públicas que atuam com crianças e adolescentes, além dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de…
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Brasil derrota Argentina e segue líder na Liga das Nações Masculina
16 jul

Brasil derrota Argentina e segue líder na Liga das Nações Masculina

Esportes
Atual líder da Liga das Nações de Vôlei masculino, a seleção brasileira derrotou a Argentina na nesta quarta-feira (16) em Chiba (Japão) e se distanciou no topo da tabela: agora soma 23 pontos contra 18 da Polônia, segunda colocada. Foram duas horas de embate e, ao final, a amarelinha levou a melhor por 3 sets a 1 (25/21, 25/23, 24/26 e 25/18) na partida de abertura da terceira e última semana classificatória.  Na próxima sexta (18), o Brasil encara o anfitrião Japão (3º colocado), a partir das 7h20 (horário de Brasília). A seleção busca o bicampeonato na competição – o primeiro título foi obtido…
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Conede realiza roteiro de capacitações regionais sobre direitos da pessoa com deficiência
16 jul

Conede realiza roteiro de capacitações regionais sobre direitos da pessoa com deficiência

Santa Catarina
Foto: Divulgação / SAS O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC) está realizando, nesta semana, mais um roteiro de capacitações regionais para conselhos municipais. Ontem os representantes estiveram em Mafra e nesta quarta-feira, 16, estão em Rio Negrinho. Os eventos contam com a presença do vice-presidente do Conede/SC, Jairton Fabeni Domingos e do secretário- executivo do Conede, Alexandre Belino, que ressalta que o intuito destes roteiros pelo estado é fortalecer os conselhos municipais e tratar de temas como políticas públicas para pessoas com deficiência. Em Mafra o principal tema tratado foi a reativação do…
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