Blog

Governo de SC aumenta valor repassado para transporte escolar

Governo de SC aumenta valor repassado para transporte escolar

Foto: Divulgação / SED A Secretaria de Estado da Educação (SED) irá reajustar em 7% o valor per capita por estudante repassado aos municípios para o transporte escolar de 2025. A decisão foi tomada após reunião com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizada nesta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Como previsto na Lei n.º 754, o transporte escolar é oferecido gratuitamente aos estudantes da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestão, que residem a 3…
Leia mais
Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários de Garuva

Projeto Trabalhando Juntos é apresentado para empresários de Garuva

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de Educação e Desenvolvimento Social e Habitação e Associação Comercial e Industrial de Garuva (ACIG). A inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, a apresentação de uma nova perspectiva de vida para esses jovens e a abertura de oportunidades foram os temas centrais da audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, no dia 1º de abril, para apresentar o programa Trabalhando Juntos a empresários da cidade…
Leia mais
Atualização: Nova frente fria volta a trazer chuva e temporais isolados para SC nesta quinta-feira (03)

Atualização: Nova frente fria volta a trazer chuva e temporais isolados para SC nesta quinta-feira (03)

Elaborado em: 03/04/2025 às 08:00 – N° 051/2025 Meteorologista: Francine Sacco   A quinta-feira (03) permanece com tempo instável em toda SC, por influência da frente fria que está na altura de SC e em afastamento para o mar. No Grande Oeste a chuva ocorre de forma ocasional intercalada com algumas aberturas de sol, com risco baixo para ocorrências associadas a alagamentos. Dos planaltos ao Litoral, também há condições para chuva a qualquer momento do dia, mas entre a tarde e a noite tende a ocorrer acompanhada por algumas trovoadas e com rajadas de vento, por isso o risco é baixo a moderado para ocorrências associadas…
Leia mais
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga – Notícias

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga – Notícias

03/04/2025 - 10:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras ou transportadores individuais nos casos em eles não sejam diretamente culpados pelo dano à carga. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei do Transporte Rodoviário de Cargas. Na prática, se houver algum problema com a carga segurada durante o transporte, a seguradora que pagar o seguro não poderá processar a empresa de transporte ou o transportador individual, a não ser que o transportador tenha causado o…
Leia mais
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.  Motta escolheu ainda como presidente da Comissão Especial que irá analisar o texto o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “Dois deputados muito experientes que terão a capacidade de conduzir esse tema com a responsabilidade que o tema requer”,…
Leia mais
Atualização: Observação Meteorológica SDC/SC 03/04 08:00 – Rajadas de vento do quadrante sul/sudeste entre sexta-feira (04) e sábado (05) 

Atualização: Observação Meteorológica SDC/SC 03/04 08:00 – Rajadas de vento do quadrante sul/sudeste entre sexta-feira (04) e sábado (05) 

Elaborado em: 03/04/2025 às 08:00 – N° 053/2025 Meteorologistas: Francine Sacco Com a passagem da frente fria nesta quinta-feira (03), o vento muda de direção e passa a soprar de sul/sudeste em toda a costa. Já nas primeiras horas da sexta-feira (04), o vento ganha força, com intensidade média de 30 a 50km/h e rajadas de até 80km/h, favorecendo risco moderado, nas áreas em amarelo do mapa, para ocorrências associadas a destelhamentos, queda de galhos e árvores e danos na rede elétrica, enquanto nas áreas em verde o risco é baixo. A intensificação do vento contribui para o aumento das…
Leia mais
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias

03/04/2025 - 10:56   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre a prevenção de doenças específicas, no período das campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de veiculação gratuita. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O texto é originado do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos deputados e pelos senadores. VetosLula vetou a parte do projeto que previa que as inserções seriam feitas ao longo…
Leia mais