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Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único. A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no…
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Sem consenso, declaração da Celac critica sanções e guerra comercial

Sem consenso, declaração da Celac critica sanções e guerra comercial

Adotando a justificativa de “consenso suficiente”, a 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Honduras nesta semana, publicou a declaração final criticando as sanções econômicas e a guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento defende a indicação de um representante da América Latina ou do Caribe para secretário-geral das Nações Unidas (ONU) e reafirma apoio ao Haiti, que vive grave crise humanitária e de segurança, com gangues controlando mais de 80% da capital, Porto Príncipe. A declaração final, contudo, não contou com a…
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Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal – Notícias

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal – Notícias

10/04/2025 - 14:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal conterem equipamentos e softwares que facilitem seu uso por pessoas com deficiência visual – teclado em Braille, programa de informática que possua leitor de tela, programa de informática destinado a pessoa com baixa visão que possua caractere gigante, fone de ouvido e microfone. O texto aprovado altera a Lei do Bem, que concede…
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Estado viabiliza início da obra do pronto-socorro do Hospital Regional do Oeste

Estado viabiliza início da obra do pronto-socorro do Hospital Regional do Oeste

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom Um novo capítulo na assistência à saúde do Oeste Catarinense. Começou neste mês a reforma e ampliação do pronto-socorro do Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó, unidade vinculada ao Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) aportou R$ 6 milhões para a obra que será executada em parceria com a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, responsável pela gestão do hospital. Com a intervenção, a unidade terá capacidade de ampliar em quase 50% o número de atendimentos diários, passando dos atuais 170 para até 250. O secretário de Estado da…
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Greve de fome: Braga acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Greve de fome: Braga acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o  parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5. Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto. Sem falar com a imprensa para poupar energia, o parlamentar segue no chão do plenário, acompanhado por assessores. Ele apenas acenou para reportagem da Agência Brasil e disse que “está…
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Saúde qualifica 380 profissionais em primeiro simpósio sobre emergências pediátricas 

Saúde qualifica 380 profissionais em primeiro simpósio sobre emergências pediátricas 

Foto: Divulgação / SES Quando se trata da saúde de uma criança, todo segundo conta. Situações de emergência pediátrica podem ocorrer de forma inesperada e exigem ação rápida e consciente dos profissionais da saúde. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Urgência e Emergência (SUE), está qualificando 380 profissionais durante o I Simpósio Catarinense de Emergências Pediátricas nesta quarta e quinta-feira, 9 e 10, em Lages, na Serra catarinense.  O objetivo do evento é qualificar e atualizar os profissionais da linha de frente, fortalecendo a rede de atendimento à saúde infantil com práticas…
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PF faz operação contra desvios de dinheiro público destinado à saúde

PF faz operação contra desvios de dinheiro público destinado à saúde

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação para desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde. Foram 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Itu, São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo e Osasco, todas no estado de São Paulo, além de um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia. Um dos alvos da Operação Copia e Cola é o prefeito de Sorocaba, no interior paulista, Rodrigo Manga…
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