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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias
25 abr

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias

Política
25/04/2025 - 19:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde. A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades regionais. A…
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Investimento em treinamentos garante excelência na atuação dos bombeiros militares
25 abr

Investimento em treinamentos garante excelência na atuação dos bombeiros militares

Santa Catarina
Fotos: Divulgação / CBMSC Nos dias 23 e 24, integrantes da Força-Tarefa do 11º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) participaram de um Treinamento de Busca e Resgate em Inundações e Enxurradas, realizado no município de Joaçaba. A capacitação teve como objetivo preparar as equipes para a atuação em cenários de desastre natural, com foco em salvamentos aquáticos. A formação foi conduzida por quatro instrutores especializados: o sargento Berzagui, o cabo Nilton e os soldados Éric e Isaac — todos com certificação no Curso de Busca e Salvamento em Inundação e Enxurradas (CBRIE).…
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
25 abr

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

Últimas Notícias
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25).  Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.  Notícias relacionadas:Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição.Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção.O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do…
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Secretaria da Saúde capacita 630 agentes comunitários em Lages
25 abr

Secretaria da Saúde capacita 630 agentes comunitários em Lages

Santa Catarina
Foto: Divulgação Ascom/SES A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou uma capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ,em Lages, no auditório da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Participaram aproximadamente 630 profissionais dessas categorias, provenientes de 18 municípios da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). O objetivo é fortalecer o compromisso com a qualificação e valorização das equipes que atuam na ponta da atenção básica. O evento abordou temas essenciais às atribuições dos ACS e ACE, alinhados à Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Entre os destaques, foi apresentado o…
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Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio
25 abr

Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio

Economia
Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 mil.  Com a medida, os bancos podem começar a oferecer os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos novos limites.  A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de…
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Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
25 abr

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer o registro dos parlamentares autores de emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União. A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25) no âmbito do processo que determinou medidas de transparência e rastreamento das emendas. Para o ministro, são necessárias mais informações sobre o registro dos pagamentos, após falhas apontadas pelo Instituto Não Aceito Corrupção, a Associação Contas Abertas e a Transparência Brasil no formulário que deve ser usado pelo Congresso…
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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças – Notícias
25 abr

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças – Notícias

Política
25/04/2025 - 18:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas. Com a mudança, a LDB também exigirá estratégias para prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 5430/23, do deputado Bruno…
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