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Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias
03 abr

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias

Política
03/04/2025 - 10:56   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre a prevenção de doenças específicas, no período das campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de veiculação gratuita. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O texto é originado do Projeto de Lei 7670/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), aprovado pelos deputados e pelos senadores. VetosLula vetou a parte do projeto que previa que as inserções seriam feitas ao longo…
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03 abr

Casan amplia abastecimento no município de Armazém

Santa Catarina
A Casan executa nesta semana obras de expansão da rede de abastecimento do município de Armazém, no Sul do estado. No Bairro Vila José Nazário, foram implantados 150 metros de nova rede de água com o dobro de diâmetro da tubulação anterior. A melhoria também vai fornecer água para o futuro Loteamento Rosa, que atualmente passa por estudos de viabilidade. De acordo com o chefe de Agência, Lucas Garcia Gonçalves, a obra foi feita em parceria com a prefeitura municipal e visa aumentar a vazão e o fornecimento de água na cidade. No último ano, a equipe da Casan também…
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Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações
03 abr

Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

Últimas Notícias
Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de recursos públicos, peculato, corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e obstrução de justiça. Notícias relacionadas:PF combate máfia de cigarros e apreende bens que somam R$ 350 milhões.Polícia Federal destrói mais de 70 armas apreendidas em operações.Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de…
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Observação meteorológica SDC/SC 03/04 09:00 – Declínio Acentuado das temperaturas entre a tarde de sexta-feira (04) e o sábado (05)
03 abr

Observação meteorológica SDC/SC 03/04 09:00 – Declínio Acentuado das temperaturas entre a tarde de sexta-feira (04) e o sábado (05)

Defesa Civil, Santa Catarina
Elaborado em: 03/04/2025 às 09:00 – N° 55/2025 Meteorologistas: Francine Sacco As temperaturas declinam acentuadamente em toda SC entre a tarde de sexta-feira (04) e o amanhecer do sábado (05), com a aproximação da primeira massa de ar seco e frio de origem polar. Nas áreas em amarelo do mapa, espera-se o declínio de 10°C a 14°C em relação à tarde do dia anterior, oferecendo risco moderado para ocorrências associadas, como o agravamento de doenças cardiorrespiratórias e desconforto térmico. Nas áreas em verde, o declínio deve variar de 6°C a 9°C, oferecendo risco mais baixo. Na faixa litorânea o vento…
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Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP
03 abr

Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP

Geral, Últimas Notícias
As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Além disso, negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças de segurança do estado. A conclusão está na 2ª edição do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro…
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Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior – Notícias
03 abr

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior – Notícias

Política
03/04/2025 - 10:11   Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas de entidades religiosas (incluindo suas organizações beneficentes) às suas representações no exterior, e destinadas à assistência social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código Tributário Nacional. O texto foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e visa reverter um entendimento da Receita Federal. Em 2019, o fisco passou a exigir a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no…
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03 abr

BOLETIM – Editais do Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina vão somar R$ 55 milhões

Santa Catarina
Com previsão de lançamento no primeiro semestre deste ano, os editais do Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina deste ano vão chegar a R$ 55 milhões em investimentos para projetos de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais. São R$ 13 milhões a mais do que a soma dos últimos editais lançados em dezembro de 2023. Do total, R$ 30 milhões serão destinados para entidades da sociedade civil e R$ 25 milhões para projetos de órgãos governamentais. Os recursos vão financiar projetos nas mais diversas áreas, desde esporte, educação, cultura, saúde, entre outras. De acordo com a vice-presidente…
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