Blog – Página: 707 – Garuva

29 maio

Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná

Política

O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias. Durante evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou a importância da destinação de terras degradadas para a produção de alimentos. Ele lembrou que o mundo produz mais do que pode consumir e, ainda assim, 733 milhões de pessoas passam fome. “Quanto mais gente tiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a…

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29 maio

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

Justiça, Últimas Notícias

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade associativa na folha de pagamento. A ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida. Em entrevista nesta quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar…

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29 maio

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios – Notícias

Política

29/05/2025 - 15:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles,…

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29 maio

Parceria institucional é destaque em posse dos novos dirigentes do Sindifisco/SC

Santa Catarina

Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) enalteceu os avanços conjuntos alcançados nos últimos anos e reforçou a abertura ao diálogo com a nova gestão – Fotos: Sindifisco/SC, Divulgação A parceria histórica entre o governo catarinense e o Sindifisco/SC, sindicato que representa os auditores fiscais de Santa Catarina, foi enaltecida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes do Fisco estadual durante a posse da nova diretoria da entidade. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira, 28, com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do consultor executivo Julio Cesar Marcellino Jr, além de diretores e servidores da…

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29 maio

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Últimas Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas:Farmácia Popular: cidadão será avisado sobre remédio de uso contínuo.Em 10 anos, 85 pessoas morreram por problemas associados ao albinismo .Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos.De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde…

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29 maio

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Política

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. “Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever e ajustar aquilo que não está correto. É isso que nós estamos nos dispondo a fazer, sabendo até que, muitas das vezes, são medidas antipáticas que precisarão ser tomadas perante a sociedade”, afirmou Motta após reunião…

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29 maio

PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

Justiça, Últimas Notícias

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta fase, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Segunda Vara de Vila Rica (MT), bem como o bloqueio de quantias e bens de até R$ 30 milhões do magistrado. Essa é a segunda ordem de afastamento do juiz. Ele já havia sido suspenso de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura…

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