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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias

29/05/2025 - 20:11   Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade de o indivíduo produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos. A condição, classificada como genética e hereditária, não permite que a pessoa se defenda da exposição ao sol. A consequência imediata é a queimadura solar, que…
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Programa Bolsa Atleta 2025 registra recorde com 1.299 atletas contemplados

Programa Bolsa Atleta 2025 registra recorde com 1.299 atletas contemplados

O Programa Bolsa Atleta 2025 contemplou com um 1.299 atletas nesta edição, o maior número já registrado.  Isso representa R$ 11.488.800,00 investidos. Os números foram divulgados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). “Esse aumento significa que mais atletas estão recebendo apoio para continuar treinando, se dedicando e representando o nosso esporte com orgulho. É uma conquista que demonstra o fortalecimento do esporte local e o compromisso em incentivar o talento e o esforço de cada atleta. Com mais inscrições, temos mais chances de ver nossos atletas brilhando em competições e conquistando grandes resultados”, explicou o presidente da Fesporte, Jeferson Batista. “Destaco…
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Consumo das famílias mantém-se em alta no mês de abril

Consumo das famílias mantém-se em alta no mês de abril

Abril teve balanço positivo para o comércio de alimentos, com alta de 1,25% no consumo em relação ao mês de março e de 2,63% na comparação com abril de 2024. Também houve aumento do preços de alimentos, de 0,82% em abril, chegando a um acumulado de 10,83% nos últimos 12 meses.  Os dados foram levantados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que monitora vendas e custos do setor. Para a Abras, o resultado positivo foi garantido por políticas diretas de renda, como o Bolsa Família e o auxílio gás, e o abono do PIS/Pasep, que destinaram mais de R$ 14…
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Santa Catarina tem a menor taxa de analfabetismo do país entre pessoas com deficiência

Santa Catarina tem a menor taxa de analfabetismo do país entre pessoas com deficiência

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/SECOM Santa Catarina tem a menor taxa de analfabetismo do Brasil entre pessoas com deficiência de 15 anos ou mais: apenas 11,6% não sabem ler ou escrever, segundo o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado também lidera o quesito entre pessoas sem deficiência da mesma faixa etária, de acordo com a pesquisa. A atual gestão do Governo do Estado trabalha continuamente pela melhoria desses números. Já no primeiro ano de mandato, a SED promoveu formações para professores de Língua Portuguesa e Matemática, voltadas para a recomposição da aprendizagem, foco de um…
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Dólar cai para R$ 5,66 após suspensão de tarifas de Trump

Dólar cai para R$ 5,66 após suspensão de tarifas de Trump

A suspensão das tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, neutralizou as incertezas em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e fez o mercado financeiro ter um dia menos turbulento. O dólar caiu, e a bolsa recuou levemente, após alternar altas e baixas ao longo do dia. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,666, com recuo de R$ 0,029 (-0,5%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, chegando a R$ 5,64 por volta das 12h, mas aproximou-se de R$ 5,67 no fim da tarde, após Trump conseguir uma liminar que restabelece o…
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Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O julgamento envolve cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação. Durante sua manifestação, o ministro citou a postagem feita hoje nas redes sociais pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para criticar a decisão do governo de aumentar as alíquotas do Imposto…
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Nordeste terá sistema para emitir alertas em situações de emergência

Nordeste terá sistema para emitir alertas em situações de emergência

O sistema Defesa Civil Alerta começará a ser utilizado na região Nordeste a partir de 14 de junho. O sistema utiliza a rede de telecomunicações para emitir alertas gratuitos, com mensagens de texto e alertas sonoros de situações de emergência, como chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos de terras, entre outros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Durante coletiva, o ministro informou que será feito um teste do sistema, no dia 14, em todas as capitais nordestinas, além de três outras cidades em cada um dos estados. “É um prazo suficiente…
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