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11/04/2025 - 09:59   Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório "Amar não é doença". O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do colegiado que, em 2024, discutiu ofertas de terapias de conversão sexual. "A criação…

11/04/2025 - 08:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. "Desde 2014, a comissão realiza esse importante encontro com as entidades e movimentos atuantes na defesa e promoção dos direitos humanos para identificar quais as principais demandas na área", disse Reimont. A intenção é orientar as atividades do…

11/04/2025 - 07:58   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.756/18, que trata do fundo e já determina que no mínimo 5% dos recursos empenhados do FNSP sejam destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.  O texto também altera a Lei 14.899/24, que trata dos…