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Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

11/04/2025 - 10:59   Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para incluir, entre os destinatários do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), os locais de acolhida e apoio à mulher vítima…
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IMA implanta intimação eletrônica para processos de licenciamento ambiental

IMA implanta intimação eletrônica para processos de licenciamento ambiental

Foto: Divulgação/IMA O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) deu mais um passo rumo à modernização e eficiência na gestão ambiental. Foi publicada, quarta-feira, 9, a Portaria nº 065/2025, que institui oficialmente o uso da  intimação eletrônica  como forma de comunicação nos processos administrativos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão. A medida tem como objetivo agilizar os trâmites processuais e facilitar o cumprimento dos prazos legais previstos na legislação ambiental vigente, como o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009), entre outros normativos. A partir da publicação da portaria, todas as intimações passam a ser realizadas pelo sistema informatizado do IMA, o SINFATweb. O…
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Alckmin e ministro chinês tratam de comércio em videoconferência

Alckmin e ministro chinês tratam de comércio em videoconferência

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conversou, nesta sexta-feira (11), com o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, em torno da agenda econômica e comercial entre os países e “trocaram impressões sobre as alterações tarifárias em curso no cenário internacional”. “Convergiram na defesa do multilateralismo e do sistema internacional de comércio baseado em regras, com o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, diz nota da assessoria de Alckmin. Notícias relacionadas:Lula quer recuperar US$ 6 bilhões do comércio com o Japão.ONU: tarifas sobre países em desenvolvimento podem ser catastróficas.União Europeia suspende contramedidas contra…
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CASAN fecha 2024 com lucro histórico de R$ 243 milhões

CASAN fecha 2024 com lucro histórico de R$ 243 milhões

Empresa bate recordes, investe mais e inaugura um novo tempo para o saneamento em SC – Foto: Acervo CASAN A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) encerrou 2024 com um feito histórico: alcançou lucro líquido de R$ 243 milhões — um salto de 379% em relação ao ano anterior. Também foi o ano de maior investimento na história da Companhia, com R$ 602 milhões aplicados em obras nas áreas de água e saneamento em todas as regiões do Estado. Mais do que números, os resultados refletem uma nova cultura de governança pública: contemporânea, eficiente e comprometida com entregas reais…
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Dois torcedores do Colo-Colo morrem antes de jogo contra Fortaleza

Dois torcedores do Colo-Colo morrem antes de jogo contra Fortaleza

Dois adolescentes torcedores do Colo-Colo – uma menina de 13 anos e um garoto de 18 - morreram nas proximidades do Estádio Monumental em Santiago (Chile), em meio à confusão antes do início da partida contra o Fortaleza, na noite de quinta-feira (10), pela Copa Libertadores. De acordo com a imprensa local, houve tumulto e confronto com a polícia na entrada do estádio após tentativa de invasão por torcedores do time chileno, pouco depois do início da partida, válida pela segunda rodada da fase de grupos. Do lado de dentro do estádio, torcedores invadiram o campo, em protesto pela mortes,…
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Metade dos brasileiros quer comprar ovos de Páscoa, diz pesquisa

Metade dos brasileiros quer comprar ovos de Páscoa, diz pesquisa

A maior parte dos brasileiros - 52% - tem intenção de comprar ovos de Páscoa este ano. Os gastos médios com os chocolates em geral, devem ficar em R$ 59,00. Em média, cada consumidor deseja comprar três produtos. Os dados são da pesquisa “A paixão do brasileiro pelo chocolate”, feita pela Nexus e divulgada nesta sexta-feira (11), em São Paulo. Um dado curioso do estudo é que quatro em cada dez brasileiros (43%) nunca compraram sequer um ovo de Páscoa. Paralelamente, 37% disseram adquiriram sempre o produto e outros 19%, às vezes. O preço alto foi o principal motivo apontado…
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STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado.  Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, para onde foi levado depois de ter "fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018". Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo…
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