Blog

07/07/2025 - 10:00   Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 16h30, no plenário 8. O texto em análise na Câmara dos Deputados, visa estabelecer critérios técnicos e objetivos para a avaliação de bens imóveis, garantindo maior transparência, eficiência e segurança jurídica nas transações imobiliárias realizadas…

07/07/2025 - 09:08   Marco Santos/Agência Pará Projeto do novo PNE estabelece objetivos e metas para a educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (8), audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização. O debate atende a pedido do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), da presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e também dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC) e Professora Goreth…