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Sociedade civil discute prioridades nesta sexta e sábado no Rio
04 jul

Sociedade civil discute prioridades nesta sexta e sábado no Rio

Internacional
Instituições da sociedade civil dos países que integram o Conselho Popular do Brics se reúnem nesta sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio de Janeiro. O conselho é um fórum civil criado na reunião do grupo de nações, realizada no ano passado em Kazan, na Rússia, e faz, nesses próximos dias, sua primeira reunião oficial. Na abertura da sessão oficial, na manhã de hoje, no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que o Brics precisa promover a interação não apenas dos governos, mas também dos povos desses países.…
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
04 jul

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Justiça, Últimas Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da…
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Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais – Notícias
04 jul

Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais – Notícias

Política
04/07/2025 - 13:03     A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20). O debate, que foi solicitaddo pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6. De acordo com o projeto, considera-se prova digital toda informação armazenada ou transmitida em meio eletrônico que possua valor probatório, aplicando-se a ela, subsidiariamente, as mesmas disposições relativas às provas em geral. Atualizações necessárias"A forte influência…
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Encceja PPL 2025: prazo de adesão ao exame termina hoje
04 jul

Encceja PPL 2025: prazo de adesão ao exame termina hoje

Últimas Notícias
Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados indiquem as unidades que irão aplicar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) em 2025. Os órgãos também devem indicar o responsável pedagógico de cada unidade. O Encceja é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino obterem a certificação do ensino fundamental e médio. Notícias relacionadas:Mais de 97 mil pessoas privadas de…
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Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento
04 jul

Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento sustentável no mundo, sem condicionalidades e medidas de austeridade que prejudiquem a capacidade de investimento, especialmente de países mais pobres. “Não é doação de dinheiro, é empréstimo para que pessoas possam ter uma chance de sair da miséria em que estão e dar um salto de qualidade”, disse. Lula participou da reunião anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o banco do Brics, no Rio de Janeiro, com a presença de ministros de finanças, membros…
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Nova ponte da Lagoa: governador participa da liberação parcial da maior travessia construída na Ilha de Santa Catarina
04 jul

Nova ponte da Lagoa: governador participa da liberação parcial da maior travessia construída na Ilha de Santa Catarina

Santa Catarina
Fotos: Jonatã Rocha/Secom GOVSC O governador Jorginho Mello participou, na manhã desta sexta-feira, 4, do ato simbólico que marca a liberação parcial da nova ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A estrutura, já asfaltada, iluminada e sinalizada, começou a receber o tráfego de veículos na faixa da direita, sentido Avenida das Rendeiras. A entrega da obra completa está prevista ainda para o segundo semestre deste ano. O deslocamento no sentido contrário, em direção ao Centro, seguirá sendo feito pela travessia antiga. “Essa é mais uma entrega que representa o nosso compromisso com os municípios catarinenses. A nova ponte resolve…
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Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
04 jul

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Justiça, Últimas Notícias
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos  - do governo e do Congresso Nacional - que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre…
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