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Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias
04 abr

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias

Política
04/04/2025 - 18:27   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial, em decorrência de câncer de mama ou outras condições médicas que justifiquem a retirada da mama.  A mastectomia é o procedimento cirúrgico para remoção parcial ou total da mama.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico…
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Jorginho Mello participa da posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
04 abr

Jorginho Mello participa da posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Santa Catarina
Foto: Leo Munhoz / SECOM O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 4, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Carlos Alberto Civinski. Ele substitui a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Também foi empossado o desembargador Carlos Roberto da Silva para o cargo de vice-presidente e corregedor do órgão. A sessão foi realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).“Vim abraçar e desejar felicidades na missão aos desembargadores Carlos Alberto Civinski e Carlos Roberto da Silva. Que essa dupla seja unidade, espírito de decisão de forma colegiada, para que…
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CMN prorroga financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste
04 abr

CMN prorroga financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste

Economia
A continuidade da seca no semiárido nordestino fez o Conselho Monetário Nacional (CMN) estender a prorrogação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). As linhas de crédito concedidas entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022 para agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais serão estendidas por 48 meses. Haverá uma carência de 12 meses, com o tomador recomeçando a pagar as parcelas depois desse prazo. A medida beneficiará as operações de crédito de custeio agrícola e pecuário nos municípios da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca. Os produtores rurais afetados pela seca poderão formalizar…
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Rio vai sediar prêmio ambiental criado pelo príncipe William
04 abr

Rio vai sediar prêmio ambiental criado pelo príncipe William

Últimas Notícias
O Rio de Janeiro será sede do Prêmio Earthshot 2025, uma das principais premiações ambientais do mundo, fundada pelo Príncipe William, herdeiro do trono do Reino Unido. Para celebrar a escolha anunciada nesta sexta-feira (4), seis pontos turísticos da cidade, como o Museu do Amanhã, Arcos da Lapa, serão iluminados de verde esta noite. A premiação será em novembro e reunirá investidores, filantropos e líderes ambientais de diversas partes do mundo. Esta é a primeira vez que a premiação acontece na América do Sul. Criado em 2020 pelo Príncipe William, o prêmio busca soluções para desafios ambientais e concede prêmios…
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Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04 abr

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias

Política
04/04/2025 - 19:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o paciente deverá passar por avaliação nutricional obrigatória  na admissão no hospital, com reavaliações periódicas durante a internação, e no momento de alta. Se for necessário manter a suplementação após a alta hospitalar, o idoso terá direito a acompanhamento nutricional por equipes de saúde da família…
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Dia Nacional de Segurança do Paciente reforça compromisso com a qualidade da assistência à saúde
04 abr

Dia Nacional de Segurança do Paciente reforça compromisso com a qualidade da assistência à saúde

Santa Catarina
Foto: Divulgação Atentos ao compromisso de garantir o bem-estar dos pacientes, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram, na terça-feira, 1, e quarta-feira 2, em Brasília, de uma série de debates promovidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O encontro coincidiu com o Dia Nacional da Segurança do Paciente, celebrado em primeiro de abril, e teve como foco o Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente 2021–2030, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o evento, foram discutidas e propostas ações colaborativas entre as secretarias de todo o Brasil, com o propósito de…
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Programa Avança SC discute diretrizes para Meio Ambiente e Infraestrutura
04 abr

Programa Avança SC discute diretrizes para Meio Ambiente e Infraestrutura

Santa Catarina
Foto: Divulgação Pensando no futuro de Santa Catarina, o Governo do Estado deu mais um passo importante na construção do plano estratégico de desenvolvimento para a próxima década. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) recebeu nesta sexta-feira, 4, representantes de diversos órgãos estaduais para uma reunião de trabalho coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento. Em pauta, os eixos de Meio Ambiente e Infraestrutura do programa Avança SC. O Avança SC é uma revisão aprofundada do plano de desenvolvimento socioeconômico catarinense, com projeção até o ano de 2035. O programa busca identificar as principais…
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