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Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias

27/03/2025 - 17:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A lei prevê a avaliação, a cada cinco anos, a iniciar em 2033, da eficiência, eficácia e efetividade do IS sobre as políticas social, ambiental e sanitária. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do projeto, não é adequado utilizar “a lógica de avaliação quinquenal” para…
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Proteção e Defesa Civil promove seminários mesorregionais para fortalecer municípios catarinenses

Proteção e Defesa Civil promove seminários mesorregionais para fortalecer municípios catarinenses

Fotos: Airton Fernandes/SDC A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina iniciou, nesta quinta-feira, 27, uma série de seminários mesorregionais para fortalecer a atuação das Defesas Civis municipais. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), na Capital catarinense. O encontro reuniu representantes de 67 municípios, entre prefeitos, vereadores e coordenadores municipais. O objetivo foi apresentar os serviços da Proteção e Defesa Civil do estado e os planejamentos para os próximos anos. A iniciativa busca aproximar a Proteção e Defesa Civil do Estado das novas administrações municipais, considerando que cerca de 70%…
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Endividamento volta a subir em São Paulo no mês de março

Endividamento volta a subir em São Paulo no mês de março

A Pesquisa do Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mostrou que as famílias paulistanas parecem mais dispostas a fazer novas despesas. Em março, o volume de lares endividados na cidade subiu 1,5 ponto porcentual (pp) em comparação com fevereiro, passando de 67,7% de casas nessa situação naquele mês para 69,2% agora. Atualmente, 2,83 milhões de lares têm alguma dívida ativa na capital paulista. Segundo a FecomercioSP, o volume de lares com dívidas atrasadas passou de 19%, em fevereiro, para 19,3%, em março. Como consequência…
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Cúpula na França soma 27,2 bi de dólares em verbas para nutrição

Cúpula na França soma 27,2 bi de dólares em verbas para nutrição

A cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento) (N4G), que está sendo realizada em Paris, registrou, até o momento, 27,2 bilhões de dólares em compromissos financeiros. A iniciativa tem entre seus principais objetivos garantir que governos, empresas e doadores se comprometam política e financeiramente com a melhoria da qualidade da nutrição em todo o mundo. O valor é semelhante ao anotado na cúpula anterior, em Tóquio, em 2021 (27 bilhões de dólares). O total final, a ser anunciado nesta sexta-feira (27), deve ser ainda maior, uma vez que podem ser feitos compromissos até junho deste ano. O governo francês,…
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Guerra na Colômbia teve pior ano em 2024 desde Acordo de Paz com Farc

Guerra na Colômbia teve pior ano em 2024 desde Acordo de Paz com Farc

Os conflitos armados na Colômbia tiveram, em 2024, o pior ano desde 2016, quando foi assinado o Acordo de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). O levantamento é do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e foi divulgado nesta quinta-feira (27). “O uso de artefatos explosivos, deslocamento e confinamento, bem como a gravidade dos ataques aos cuidados de saúde, atingiram números não vistos no país há mais de oito anos”, resumiu o chefe da delegação do CICV na Colômbia, Patrick Hamilton. Notícias relacionadas:Entenda guerra da Colômbia que expulsou 52 mil e reduz chance de paz.Ao todo, a…
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Atenção Meteorológica SDC/SC 18/03 08:30 -Temporais com chuva intensa nesta terça-feira (18)

Atenção Meteorológica SDC/SC 18/03 08:30 -Temporais com chuva intensa nesta terça-feira (18)

Elaborado em: 18/03/2025 às 08:30 – N° 043/2025 Meteorologista: Jéssica Silva Nesta terça-feira (18), a partir do período da tarde, a combinação do calor, umidade e perturbações em diversos níveis da atmosfera, favorecem o desenvolvimento de temporais isolados em todas as regiões de Santa Catarina, acompanhados por chuva intensa, especialmente nas áreas em laranja do mapa, onde o risco é alto para ocorrências associadas alagamentos e enxurradas pontuais. Nas demais regiões do estado, o risco é baixo a moderado para ocorrências associadas a destelhamentos, danos na rede elétrica e queda de galhos e árvores. A Defesa Civil recomenda: Durante os…
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Governo do Estado e Casan inauguram obras na Região da Foz do Rio Itajaí

Governo do Estado e Casan inauguram obras na Região da Foz do Rio Itajaí

Foto: Eduardo Valente / GOVSC Em mais uma edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas, que reuniu prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) nesta quinta-feira, 27, em Itajaí, o Governo do Estado e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) inauguraram obras para reforçar o saneamento. Durante o evento, o governador Jorginho Mello, o presidente da Casan, Edson Moritz, o diretor de Operação e Expansão, Pedro Joel Horstmann, e prefeitos das cidades beneficiadas descerraram as placas de um reservatório para Luiz Alves, de dois reservatórios para Balneário Piçarras…
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