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Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro – Notícias
26 mar

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro – Notícias

Política
26/03/2025 - 13:09   Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A proposta é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara que estudou uma nova legislação para o…
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STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
26 mar

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Últimas Notícias
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos Artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.  Notícias relacionadas:Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na…
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Brasil e Japão fecham acordo para venda de 20 jatos da Embraer
26 mar

Brasil e Japão fecham acordo para venda de 20 jatos da Embraer

Economia
A Embraer e empresas japonesas do setor aéreo ampliaram parcerias durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país. Foi concretizada a venda de 20 jatos, negócio que renderá cerca de R$ 10 bilhões à companhia brasileira, e avançaram também tratativas para o uso de um combustível à base de etanol para aeronaves, o que poderá beneficiar o agronegócio brasileiro e, em especial, a indústria sucro-energética do país. Progrediu também para a negociação para a construção do chamado “carro do futuro” – o eVTOL, uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL) desenvolvida pela Embraer em parceria com empresas estrangeiras. Aeronaves…
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Morre em Belo Horizonte prefeito Fuad Noman
26 mar

Morre em Belo Horizonte prefeito Fuad Noman

Política
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu na manhã desta quarta-feira (26), informou a assessoria da prefeitura. Noman sofreu uma parada cardiorrespiratória na noite de ontem (25). Segundo Boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei, Noman foi reanimado, mas o quadro era “bastante grave”. O prefeito estava internado no hospital desde o dia 03 de janeiro para tratar de uma pneumonia. Após a reanimação, o quadro de Noman evoluiu com choque cardiogênico necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas. Em nota, a prefeitura destacou que Fuad Noman era conhecido por seu trato gentil, sua capacidade de escuta e…
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SC-350 entre Abelardo Luz e Passos Maia já tem 25% de obras concluídas
26 mar

SC-350 entre Abelardo Luz e Passos Maia já tem 25% de obras concluídas

Santa Catarina
Fotos: Divulgação/SIE O Programa Estrada Boa – o maior da história rodoviária de Santa Catarina – avança em todas as regiões, restaurando, revitalizando e ampliando rodovias para trazer mais desenvolvimento, segurança e conforto aos usuários. Há ainda obras de implantação asfáltica colocando fim na poeira e nos buracos e trazendo mais qualidade de vida para as pessoas. O trecho de 47 quilômetros, dividido em dois lotes, entre Abelardo Luz e Passos Maia é uma dessas obras de implantação asfáltica. Os trabalhos já estão cerca de 25% concluídos. De acordo com o secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, na…
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Purple Day: Hospital Governador Celso Ramos se destaca como referência no tratamento da epilepsia
26 mar

Purple Day: Hospital Governador Celso Ramos se destaca como referência no tratamento da epilepsia

Santa Catarina
Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSC Em 26 de março é celebrado o Dia Mundial de Conscientização Sobre a Epilepsia, também conhecido como Purple Day ou Dia Roxo. A data tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a doença, combater estigmas e promover apoio àqueles que vivem com epilepsia. Em Santa Catarina, pessoas diagnosticadas com essa condição neurológica crônica recebem assistência especializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, unidade própria do Governo, se destaca como referência no estado. Um diferencial do serviço de Neurologia do Hospital Celso Ramos é o suporte especializado em epilepsia…
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Encontro em Paris busca compromissos políticos por alimentação global
26 mar

Encontro em Paris busca compromissos políticos por alimentação global

Internacional
Representantes de vários países se encontram nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Paris, na França, com o objetivo de melhorar as condições de alimentação para a população global. A cúpula Nutrition for Growth reúne governos, doadores, sociedade civil, pesquisadores e setor privado. "Trata-se de um momento de intercâmbio entre sociedade civil, cientistas, empresas, governos, ONGs, todos aqueles que trabalham no setor da nutrição, para procurar ideias novas, boas, que possam mudar a vida das pessoas localmente", explica o secretário-geral da cúpula, Brieuc Pont. O objetivo é firmar compromissos para garantir uma nutrição melhor para as pessoas. Entre as propostas…
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