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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no Brasil, um dos principais mercados para empresas como o Google, que também opera o YouTube, além do TikTok e da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp. Por 8 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é parcialmente constitucional. Criada há mais de dez…
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Operação derruba prédios construídos por criminosos na Rocinha

Operação derruba prédios construídos por criminosos na Rocinha

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Ordem Pública do Município do Rio (Seop) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar atuaram em conjunto nesta quinta-feira (26) para a demolição de três prédios irregulares erguidos na região da Dionéia, na parte alta da comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio. A suspeita é de que a facção Comando Vermelho do Ceará tenha custeado a construção, e, por isso, a ação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),…
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Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias

26/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de 2019. O projeto, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e de outros oito parlamentares, tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com os autores, o decreto do governo reestabelecendo a exigência de vistos colocou em risco o emprego e a renda de milhões de brasileiros…
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Justiça interdita lixão que desabou em Padre Bernardo, entorno do DF

Justiça interdita lixão que desabou em Padre Bernardo, entorno do DF

O juiz federal Társis Augusto de Santana Lima, de Luziânia (GO), decidiu, nesta quinta-feira (26), interditar o Aterro Ouro Verde, que desmoronou na manhã no último dia 18. Além da paralisação total das atividades de recebimento de lixo, o magistrado bloqueou R$ 10 milhões das contas da empresa e deixar indisponíveis bens avaliados em R$ 2,2 milhões. A decisão atendeu à solicitação do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público Federal (MPF). Dentre as medidas imediatas definidas pela Justiça, estão ainda a instalação de placa informando a interdição judicial, a proibição de a empresa firmar novos contratos com o…
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Missão à Ásia garante avanços nas negociações para a carne catarinense e exportação de grãos

Missão à Ásia garante avanços nas negociações para a carne catarinense e exportação de grãos

Foto: Divulgação/Secom GOVSC O Estado de Santa Catarina deu um passo importante na consolidação de sua posição de destaque no agronegócio mundial ao encerrar a Missão Oficial à Ásia, liderada pelo governador Jorginho Mello. Com agendas estratégicas ligadas ao agronegócio no Japão e na China, a comitiva catarinense, que contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), Carlos Chiodini, da presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Celles Regina de Matos, apresentou os diferenciais de defesa sanitária animal, vegetal e do sistema produtivo que fazem do Estado uma referência nacional e…
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Bia Haddad e João Fonseca caem em preparatórios e rumam para Wimbledon

Bia Haddad e João Fonseca caem em preparatórios e rumam para Wimbledon

Únicos tenistas brasileiros confirmados na chave principal do Torneio de Wimbledon, cujos jogos começam na próxima segunda-feira (30), Beatriz Haddad Maia e João Fonseca se despediram dos torneios preparatórios em piso de grama. Atual 21ª no ranking, Bia foi superada por um duplo 7/5 pela italiana Jasmine Paolini, número 4 do mundo, em duelo das quartas de final do WTA 500 de Bad Homburg (Alemanha). Apesar da eliminação, a paulista subirá uma posição e entrará no top 20 na próxima atualização do ranking da Women’s Tennis Association (WTA), a Associação de Tênis Feminino. A paulista encadeou uma sequência ininterrupta de…
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Florianópolis sedia Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência

Florianópolis sedia Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência

Foto: Alexandre Belino/Conede-SC O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) realizou nesta quinta-feira, 26 de junho, em alusão aos seus 25 anos de atuação em Santa Catarina, o Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Essa é a etapa da Grande Florianópolis. Também estão previstos encontros em Pinhalzinho e Lages, em novembro. “Esses encontros são para fortalecer e debater a política pública da pessoa com deficiência. É um momento muito importante em que o conselho traz essa capacitação, esse encontro, com palestras para os conselheiros”, explica o secretário executivo…
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