Blog

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial – Notícias
26 jun

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial – Notícias

Política
26/06/2025 - 13:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização judicial. A proposta detalha as condições nas quais o monitoramento será permitido, exigindo base em investigação formal, legalidade, proporcionalidade e necessidade. O texto assegura garantias ao cidadão monitorado, como o direito de ser informado sobre a medida, de contestar sua legalidade e de ter os dados coletados destruídos ao final…
Leia mais
Mostra de cinema italiano começa hoje em 23 cidades do país
26 jun

Mostra de cinema italiano começa hoje em 23 cidades do país

Últimas Notícias
Com várias produções contemporâneas, sem deixar de lado os clássicos, começa nesta quinta-feira (26) a 12ª edição da mostra 8 ½ Festa do Cinema Italiano, que segue até 2 de julho com exibições em várias cidades. As exibições vão acontecer em 23 cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. “A seleção traz um equilíbrio entre o cinema clássico italiano, com dois filmes do Fellini restaurados em 4k, mas faz questão de trazer um olhar sobre o cinema italiano contemporâneo que, como a própria Itália, mudou muito e traz as complexidades do mundo de hoje”, disse a co-curadora…
Leia mais
Fazenda intensifica combate à sonegação com operações no Oeste catarinense
26 jun

Fazenda intensifica combate à sonegação com operações no Oeste catarinense

Santa Catarina
Abordagens resultaram na verificação de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias transportadas com irregularidades. Fotos: Divulgação/SEF A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou duas operações de fiscalização de mercadorias em trânsito entre as últimas terça e quarta-feira, dias 24 e 25. Os trabalhos foram concentrados nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos municípios de Guaraciaba e Xanxerê, no Oeste do estado, como parte da organização anual de operações definidas pela Gerência de Fiscalização (GEFIS) da SEF. As abordagens resultaram no registro de 36 ocorrências, que totalizaram cerca de R$ 1 milhão em mercadorias transportadas com irregularidades. A…
Leia mais
Jorginho Mello reassume o Governo de Santa Catarina após missão internacional
26 jun

Jorginho Mello reassume o Governo de Santa Catarina após missão internacional

Santa Catarina
Foto: Roberto Zacarias / SECOM O governador Jorginho Mello reassumiu o Governo do Estado de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira, 26. Durante os últimos 11 dias ele esteve em missão oficial à Ásia, transmitindo o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco de Oliveira Neto.“Fizemos uma missão bastante produtiva à Ásia em busca de mostrar as potencialidades de Santa Catarina e atrair mais investimentos para o nosso estado. E o que ajudou e deu muita tranquilidade foi saber que Santa Catarina estava sob o comando do doutor Francisco Oliveira Neto. Um homem preparado, qualificado, que…
Leia mais
Governo não sabe se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
26 jun

Governo não sabe se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Justiça, Últimas Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.  A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã de ontem disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento. Segundo a AGU, não há qualquer decisão tomada”…
Leia mais
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência – Notícias
26 jun

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência – Notícias

Política
26/06/2025 - 12:59   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1188/25, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos de informática para pessoas com deficiência. A proposta prevê que: a isenção valerá apenas para equipamentos novos com valor de até R$ 15 mil; itens opcionais que não integrem o equipamento original terão o IPI cobrado normalmente; o equipamento não poderá ser transferido a terceiros…
Leia mais
Aprovados em concurso de perito médico federal devem escolher lotação
26 jun

Aprovados em concurso de perito médico federal devem escolher lotação

Últimas Notícias
Os aprovados no concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social (MPS) já podem escolher as cidades onde desejam trabalhar. O edital – que traz a convocação dos aprovados para que indiquem os locais por ordem de preferência – foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26).  Em comunicado, o Ministério explica que a ordem de convocação levou em conta a classificação do candidato no certame. Notícias relacionadas:Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira.Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias.O prazo de cinco dias para ordenar as cidades foi iniciado nesta quarta-feira (25)…
Leia mais