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Projeto cria marco legal para combater milícias privadas – Notícias
09 maio

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas – Notícias

Política
09/05/2025 - 14:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. De autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.Hoje, o Código Penal já define o crime de milícia privada, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Porém,…
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CMN simplifica uso de recursos da LCA por cooperativas de crédito
09 maio

CMN simplifica uso de recursos da LCA por cooperativas de crédito

Economia
A partir de 1º de julho, o número de cooperativas de crédito obrigadas a direcionar recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) ao crédito rural cairá de 127 para 28. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (9), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu simplificar o uso dos recursos captados por meio desses papéis. O CMN decidiu que somente as cooperativas centrais, as confederações de crédito rurais e os bancos cooperativos estão obrigadas a cumprir as regras de destinação dos recursos da LCA. Em nota, o Banco Central (BC) explicou que o volume total de recursos destinados ao crédito rural não…
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Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia – Notícias
09 maio

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia – Notícias

Política
09/05/2025 - 15:31   Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização sobre a doença (8 de maio). A talassemia é uma doença genética e crônica que causa a produção de hemácias defeituosas. Nos casos mais graves, os pacientes precisam de transfusões de sangue regulares. Segundo a Federação Internacional de Talassemia, cerca de 100 milhões de pessoas no mundo possuem genes relacionados à doença, e mais de 300 mil bebês nascem todos os anos com formas graves do…
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AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
09 maio

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra as associações investigadas. A medida atende a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a necessidade de incluir novas pessoas jurídicas e físicas no pedido de indisponibilidade de bens e ativos financeiros. Com base na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a AGU…
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Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB
09 maio

Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB

Justiça, Últimas Notícias
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impediu a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do DF. O magistrado atendeu aos recursos do BRB e do governo distrital para derrubar a decisão individual do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o fechamento do contrato. Nas decisões, o desembargador afirmou que a compra do Banco Master ainda depende de aprovação do Banco…
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STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias
09 maio

STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias

Política
09/05/2025 - 18:42   Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). Os outros dois ministros (Carmen Lúcia e Luiz Fux) ainda devem registrar seus votos até terça-feira (13), quando se encerra o julgamento no plenário virtual. Caso a decisão do STF se confirme ao final do julgamento, Ramagem continuará respondendo por…
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Jorginho Mello transmite o cargo à vice-governadora para cumprir missão nos Estados Unidos
09 maio

Jorginho Mello transmite o cargo à vice-governadora para cumprir missão nos Estados Unidos

Santa Catarina
Foto: Jonatã Rocha /SECOM O governador Jorginho Mello transmitiu o cargo para a vice-governadora Marilisa Boehm na noite desta sexta-feira, 9, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Até o próximo dia 17 ela substitui o governador do Estado, que vai para Nova York e Washington, nos Estados Unidos, apresentar a economia catarinense para investidores estrangeiros.Na próxima segunda-feira, 12, a comitiva catarinense liderada por Jorginho estará no SC Day in New York, durante a tradicional Brazilian Week, e em reuniões no Banco Mundial e outras instituições. Junto com ele, vão os secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Paulo Borhausen (Articulação Internacional), Beto Martins (Portos,…
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