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Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais – Notícias

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais – Notícias

31/03/2025 - 15:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário contínuo. Ficam excluídas dos limites as despesas destinadas a: preservação ambiental; adaptação às mudanças climáticas; preservação dos biomas; e transição energética. A proposta foi apresentada pelos deputados do Psol Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ) à Câmara dos Deputados. Eles explicam que a proposição se inspira em debates globais…
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AVISO DE PAUTA: em Içara, governador inaugura Ponto de Atendimento do Detran/SC e anuncia abertura do edital CNH Emprego na Pista

AVISO DE PAUTA: em Içara, governador inaugura Ponto de Atendimento do Detran/SC e anuncia abertura do edital CNH Emprego na Pista

O governador Jorginho Mello e o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, inauguram, na próxima terça-feira, 1° de abril, em Içara, às 15h, as novas instalações do Ponto de Atendimento do Detran no município, que também vai atender Balneário Rincão. A nova unidade tem horário de funcionamento das 10h às 16h, sem fechar para o almoço, e os serviços oferecidos serão: veículos, habilitação, penalidades e multas, incluindo foto e biometria, bem como provas teóricas. O Ponto de Atendimento de Içara fica localizado à Rodovia Deputado Paulino Búrigo, 3.100, Bairro Liri. CNH Emprego na Pista Na oportunidade, o governador Jorginho Mello…
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BOLETIM – Governo de SC inicia formação sobre sistema de inteligência de dados para servidores da Educação

O Governo de Santa Catarina iniciou na última semana a formação sobre o Sistema de Inteligência de Dados Educação na Palma da Mão para servidores do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação. A capacitação está sendo realizada no Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, e será promovida em etapas ao longo do ano. A ferramenta é uma solução tecnológica que reúne indicadores estratégicos da educação básica para apoiar a tomada de decisão com base em dados qualificados. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, conhecer a plataforma e utilizar os indicadores de forma…
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Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64

Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto. “Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas,…
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Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º). O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. O novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A…
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Entregadores de aplicativos protestam contra precarização do trabalho

Entregadores de aplicativos protestam contra precarização do trabalho

Entregadores fazem paralisação nesta segunda-feira (31), em São Paulo, em protesto contra a precarização do trabalho em serviços de entrega dos principais aplicativos do país. Eles realizam atos em alguns pontos da Grande São Paulo. A paralisação está prevista para continuar amanhã (1º), como forma de pressionar as plataformas por melhores condições de trabalho. Eles reivindicam reajuste dos valores pagos à categoria. Taxa mínima por corrida Notícias relacionadas:Motoboys fazem paralisação em São Paulo.Motoboys pressionam por melhor acordo com empresas de aplicativo .Justiça manda Loggi reconhecer vínculo trabalhista com motoboys.Segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São…
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Cigarrinha-do-milho: monitoramento aponta baixa infecção bacteriana

Cigarrinha-do-milho: monitoramento aponta baixa infecção bacteriana

Apesar do aumento populacional, poucos insetos analisados apresentaram a presença das bactérias do fitoplasma do enfezamento-vermelho e do espiroplasma do enfezamento-pálido A população de cigarrinhas-do-milho permanece alta em Santa Catarina. Segundo o Programa Monitora Milho SC, foi registrada uma média de 98,1 insetos por armadilha. As maiores incidências foram observadas nas cidades de Guatambu, Caxambu do Sul, Planalto Alegre, Xanxerê, Braço do Norte e Canoinhas. Apesar do aumento populacional, poucos insetos analisados apresentaram a presença das bactérias do fitoplasma do enfezamento-vermelho e do espiroplasma do enfezamento-pálido. A coordenadora do programa e pesquisadora da Epagri, Maria Cristina Canale, destaca que esta…
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