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Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
08 abr

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Justiça, Últimas Notícias
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou multa de R$ 20 mil. Martins é um dos denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Ontem (7), o ministro aplicou a multa após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais desde o ano passado, quando deixou a prisão e passou a cumprir medidas cautelares. Na mesma decisão, Moraes deu prazo de…
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Chuva intensa coloca regiões litorâneas de Santa Catarina em alerta até o fim da semana
08 abr

Chuva intensa coloca regiões litorâneas de Santa Catarina em alerta até o fim da semana

Santa Catarina
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/Secom Santa Catarina enfrenta dias instabilidade, especialmente no Litoral e áreas próximas, com períodos de chuva frequente. Segundo o Centro de Monitoramento da Proteção e Defesa Civil, sistemas de baixa pressão manterão o tempo chuvoso, aumentando os riscos de alagamentos e enxurradas no Meio-Oeste, Vale do Itajaí e, principalmente, nas áreas litorâneas. A chuva será mais intensa no Litoral e áreas próximas, ocorrendo principalmente em dois momentos: o primeiro até a noite de terça-feira, 8, podendo vir acompanhada de trovoadas e pancadas fortes em alguns momentos. O segundo momento de mais atenção será a partir da noite de…
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Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo – Notícias
08 abr

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo – Notícias

Política
08/04/2025 - 16:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que garante, na legislação, a continuidade da vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência e às pessoas idosas. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos critérios aplicados ao salário mínimo. No reajuste, será adotado o índice…
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Sistema de dados do Detran mantido pelo Ciasc registra aumento nas notificações de autuações digitais
08 abr

Sistema de dados do Detran mantido pelo Ciasc registra aumento nas notificações de autuações digitais

Santa Catarina
Foto: Divulgação / Ciasc Entre janeiro a março de 2025, o Detrannet, sistema desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) que concentra toda a base de dados de veículos e condutores em Santa Catarina, para o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), registrou mais de 25% das notificações de autuação e penalidades de forma totalmente digital, totalizando 391.001 notificações no período.  O aumento no volume deste formato se deve à adesão dos cidadãos e dos órgãos de trânsito ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), administrado pelo SERPRO/SENATRAN, e a posterior integração destes…
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Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária
08 abr

Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária

Últimas Notícias
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), modelo brasileiro criado pelo Ministério da Cultura (Minc) em 2004, tem inspirado países na implantação de políticas públicas de base comunitária para gerir os recursos culturais. As iniciativas do programa - entre elas, os Pontos de Cultura - são um dos temas centrais de um seminário internacional iniciado nesta terça-feira (8), na Cidade do México.  Na prática, a Política Nacional Cultura Viva abre espaços regionais para acesso aos bens e serviços culturais e, principalmente, para permitir a gestão compartilhada que viabiliza a manifestação de todos os tipos de linguagem artística e cultural, contemplando diferentes populações…
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ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
08 abr

ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás

Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021. A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado à Agência Brasil é uma resposta a críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de gás natural no país. O levantamento dos industriais apontou que o preço do combustível no Brasil chega a…
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Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália
08 abr

Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália

Internacional
Os cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil a partir desta quinta-feira (10), quando entra em vigor o decreto do poder Executivo que estabelece a exigência.  De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita". O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos…
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