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Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 – Notícias

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 – Notícias

10/04/2025 - 15:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém, no Pará. Representante da Fundação para a Justiça Ambiental, Luciana Leite lembra que, embora representem apenas 6% da superfície do planeta, as áreas úmidas estocam carbono equivalente ao acumulado em todas as florestas tropicais do mundo. Isso…
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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, uma das entidades que acionaram o Supremo para garantir a revisão. Notícias relacionadas:Toffoli leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico.Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias.Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS .No…
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Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.…
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Itaipu registra saldo positivo de US$ 680 milhões em 2024

Itaipu registra saldo positivo de US$ 680 milhões em 2024

A Itaipu Binacional fechou o ano de 2024 com saldo positivo de US$ 680,3 milhões. O resultado considera despesas como a operação e manutenção da usina, administração, pagamento de royalties e investimentos em ações socioambientais. A hidrelétrica também registrou um resultado contábil positivo de US$ 443 milhões no período. Os números incluem o aporte de US$ 301 milhões na Conta de Comercialização de Itaipu, mantendo, segundo a empresa, a tarifa de repasse da usina nos valores atuais, evitando, desta forma, aumentos na conta de luz e beneficiando diretamente o consumidor. Diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri diz que balanço mostra que empresa…
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STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte. O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10). O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio…
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AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda

AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se baseia em diversos relatos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional sobre a disponibilização em anos anteriores de aplicativos maliciosos, que se passam pelos programas oficiais do Imposto de Renda, inclusive utilizando os símbolos oficiais do governo, com o objetivo de roubar dados e aplicar golpes em usuários.…
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Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos – Notícias

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos – Notícias

10/04/2025 - 20:09   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não apontou impedimentos à sanção, mas recomendou vetos específicos por contrariedade ao interesse público. A LOA 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O Orçamento…
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