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Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16 abr

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias

Política
16/04/2025 - 09:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte. Pelo texto, em caso de lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de 15 a 25 anos. Se o crime for culposo, a pena será detenção de 2 a 4 anos…
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Inscrições para o Universidade Gratuita terminam no dia 23 de abril
16 abr

Inscrições para o Universidade Gratuita terminam no dia 23 de abril

Santa Catarina
Foto: Marco Favero/ Arquivo/ SECOM Os estudantes interessados em participar do Programa Universidade Gratuita no primeiro semestre de 2025 devem realizar suas inscrições até a quarta-feira, 23, às 19h. Para isso, é necessário fazer o cadastro no sistema e entregar os documentos comprobatórios para a instituição de ensino superior em que estão matriculados para análise e validação. A etapa seguinte já inicia no dia 24 de abril, com término em 5 de maio. Nesta fase, serão liberadas as consultas e impressão de cadastros aos estudantes. Caso haja necessidade de alterações ou correções dos dados informados na inscrição, os estudantes poderão…
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Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira
16 abr

Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira

Últimas Notícias
O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17). O chamado Enem dos Docentes será anual e tem o objetivo de otimizar o processo de contratação por concursos públicos ou seleções simplificadas e, com isso, aumentar o ingresso de professores efetivos no magistério em todo o Brasil. Notícias relacionadas:Lula inaugura prédios da UFF e anuncia edital para cursinhos populares.Projeto Lá Vem Escola atenderá 13 mil alunos da rede pública no Rio.Avaliação do MEC aponta os cursos de medicina com melhores notas.Nesta primeira edição, a prova unificada usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho…
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Primeira seleção feminina de futebol do Brasil é tema de documentário
16 abr

Primeira seleção feminina de futebol do Brasil é tema de documentário

Esportes
Está em cartaz nesta semana nos cinemas o filme “As Primeiras”, que traz um tema pouco conhecido pelo público brasileiro. O documentário, dirigido por Adriana Yañez, conta histórias das mulheres que formaram a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil, nos anos 1980. O filme inclui depoimentos de seis ex-jogadoras. Quando Elane dos Santos, Leda Maria, Maria Lucia da Silva, Marilza Martins, Marisa Pires, Roseli de Belo e Rosilane Camargo começaram a jogar, o esporte era proibido para mulheres. O futebol feminino foi regulamentado no Brasil apenas em 1983, após mais de 40 anos de proibição. Em 1941, um decreto do…
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MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16 abr

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias

Política
16/04/2025 - 07:44   A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e define regras para a criação e gestão de dois fundos: o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e o Fundo Garantidor Federativo (FGF). A medida permite que a União contrate diretamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem licitação,…
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Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto
16 abr

Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

Últimas Notícias
Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas na internet, um adolescente de 17 anos atira coquetéis molotov em um homem que dormia em situação de rua no Rio de Janeiro. A vítima sobrevive, mas fica em estado grave e sofre queimaduras em 70% do corpo. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o crime bárbaro foi incentivado e contratado no Discord, uma plataforma digital frequentemente usada por crianças e jovens para bate-papo. Em um desafio promovido por usuários da plataforma, um prêmio de R$ 2 mil foi oferecido ao adolescente. Notícias relacionadas:Governo buscará retomar pauta de regulação…
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
16 abr

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Economia
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (16) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais: O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
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