IA Editor

7876 Posts
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Advogados de defesa dos seis denunciados por trama golpista que integram o chamado núcleo 2 apresentaram nesta terça-feira (22) suas argumentações à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte decidirá se acolhe ou não as denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre as acusações, estão a elaboração de minuta de decreto para justificar juridicamente o golpe de Estado no final do governo de Jair Bolsonaro; o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o pleito de 2022. Notícias relacionadas:No…
Leia mais
BC avalia se taxa Selic está suficiente diante da guerra de tarifas

BC avalia se taxa Selic está suficiente diante da guerra de tarifas

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou, nesta terça-feira (22), que a instituição ainda analisa se a taxa Selic atual é suficiente para conter a inflação em um cenário de incertezas criado pela guerra de tarifas iniciada pelos Estados Unidos (EUA). Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Galípolo defendeu a atual taxa de juros do Brasil – a quarta mais alta do mundo em termos reais. Senadores criticaram que os juros altos impedem o desenvolvimento econômico produtivo, favorecendo a especulação financeira. Segundo o presidente do BC, a economia brasileira está com um “dinamismo excepcional” que…
Leia mais
Após almoço, STF retoma julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Após almoço, STF retoma julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou nesta terça-feira (22) e foi suspensa para o almoço. De manhã, os ministros ouviram a sustentação oral da defesa dos denunciados e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado também rejeitou as alegações preliminares dos advogados, como o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia, a incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, a alegação…
Leia mais
Operação Semana Santa e Tiradentes tem 1.198 feridos e 86 mortes

Operação Semana Santa e Tiradentes tem 1.198 feridos e 86 mortes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, durante os cinco dias da Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, 1.038 sinistros em rodovias federais brasileiras. As ocorrências resultaram em 1.198 pessoas feridas e 86 mortes. Santa Catarina (145), Minas Gerais (118) e Paraná (110) ocupam os primeiros lugares no ranking de sinistralidade. De acordo com balanço divulgado pela PRF nesta terça-feira (22), em Brasília, 57.062 infrações foram contabilizadas no período. Ao todo, 118 mil pessoas e 96 mil veículos foram fiscalizados em todo o país ao longo do feriado prolongado. “As estatísticas da operação trazem o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas,…
Leia mais
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico – Notícias

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico – Notícias

22/04/2025 - 15:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, que revogou regimes de ex-tarifários para inversores fotovoltaicos. O ex-tarifário (sigla para exceção tarifária) é um mecanismo que permite a isenção temporária do Imposto de Importação (II) para os bens de capital e de informática. Até a Resolução Gecex 573/24, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a importação dos inversores fotovoltaicos recebia esse benefício fiscal. O inversor é um item indispensável no sistema de…
Leia mais
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias

22/04/2025 - 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação de ações voltadas a empreendedores. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) foi nomeado para assumir a secretaria. Ele acredita que a criação da Secretaria do Empreendedorismo Legislativo atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores brasileiros. O deputado explica que uma das primeiras…
Leia mais
CASAN prepara base para construção de novo reservatório em Armazém

CASAN prepara base para construção de novo reservatório em Armazém

Reservatório de Armazém será semelhante ao tanque acima, de aço vitrificado, instalado em Canoinhas. Foto: Acervo CASAN A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) executa nesta terça-feira (22/4) obras para preparar a base do novo reservatório de Armazém. O tanque em aço vitrificado terá capacidade de 500 mil litros , elevando em quase 90% a reserva de água no município e trazendo mais segurança para o abastecimento. O reforço do Sistema de Abastecimento também permitirá que novas localidades ainda não atendidas, como loteamento Hoepers, Olaria, Santa Luzia e Portal recebam água da Companhia. Interrupção para melhoria Os trabalhos exigem…
Leia mais