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Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias
23 abr

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias

Política
23/04/2025 - 16:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivoterrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover para exames e tratamentos médicos. A gratuidade se aplica quando esses serviços médicos não estiverem disponíveis naregião de residência do beneficiário. A medida que consta no Projeto de Lei 3844/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para…
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Fazenda flagra R$ 1,2 milhão em mercadorias transportadas irregularmente durante operação no Sul do estado
23 abr

Fazenda flagra R$ 1,2 milhão em mercadorias transportadas irregularmente durante operação no Sul do estado

Santa Catarina
Auditores fiscais abordaram 120 veículos em dois dias de fiscalização no trânsito e identificaram o transporte de produtos sem nota fiscal. Fotos: Divulgação / SEF  A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) flagrou o transporte irregular de R$ 1,2 milhão em mercadorias pelas estradas do Sul do estado nesta terça e quarta-feira, 22 e 23 de abril. Durante a operação, realizada junto aos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Tubarão e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Gravatal, os auditores fiscais abordaram 120 veículos e lavraram 39 termos de ocorrência fiscal. A ação do Fisco também contou com o…
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Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
23 abr

Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa

Últimas Notícias
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.  Notícias relacionadas:Justiça determina…
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Epagri leva Prêmio Expressão de Ecologia por projeto de proteção e recuperação de nascentes 
23 abr

Epagri leva Prêmio Expressão de Ecologia por projeto de proteção e recuperação de nascentes 

Santa Catarina
Produtores rurais receberam suporte técnico e recursos materiais para cumprir legislação ambiental (Fotos: Divulgação / Epagri) Mais uma vez a Epagri leva o Prêmio Expressão de Ecologia e se mantém como a maior vencedora da disputa. O 26º troféu Onda Verde da Epagri veio pelo projeto “Estratégias para Proteção e Recuperação de Nascentes e Cursos d’Água em Propriedades Rurais”, realizado em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento Ambiental (Consórcio Iberê).  O Prêmio Expressão de Ecologia é a maior premiação ambiental do país no segmento empresarial com reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente. A 31ª edição do prêmio teve 151 projetos inscritos…
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Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças
23 abr

Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças

Geral, Últimas Notícias
A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital. Segundo a empresa, o pedido de recuperação judicial foi protocolado na terça-feira (22) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que confirmou a informação. "Com todo o cenário enfrentado pela companhia nos últimos meses, esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil”, disse José Luiz Felício Filho, CEO da Voepass Linhas Aéreas, em nota.…
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Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas – Notícias
23 abr

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas – Notícias

Política
23/04/2025 - 15:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3714/24, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir de forma expressa o direito ao fornecimento gratuito de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência física, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é do deputado David Soares (União-SP). O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer favorável. Duarte Jr. defendeu que o direito à cadeira de rodas seja…
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Epagri investe na sustentabilidade da pecuária catarinense
23 abr

Epagri investe na sustentabilidade da pecuária catarinense

Santa Catarina
Técnicos da Epagri alinharam ações para o ano que vem, sob coordenação do pesquisador Tiago Baldissera, de pé – Foto: Divulgação / Epagri Cada vez mais importante na renda de milhares de famílias e, consequentemente, na economia de Santa Catarina, a pecuária de leite e corte vive uma constante busca pela evolução. Na segunda semana de abril profissionais da Epagri reuniram-se para debater o atual momento e, principalmente, o futuro do setor. E as expectativas são as melhores possíveis. O encontro ocorreu em Campos Novos, no Meio-Oeste. A discussão foi focada na produção de tecnologias que possam ser aplicadas diretamente…
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