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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25 abr

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias

Política
25/04/2025 - 18:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. O texto aprovado altera a Lei de Investigação da Paternidade, que atualmente não prevê prazo para o início do processo de identificação da paternidade de crianças e jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento. Pela proposta, a notificação ao juiz deverá estar…
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Operação resgata uruguaios de trabalho análogo à escravidão em Minas
25 abr

Operação resgata uruguaios de trabalho análogo à escravidão em Minas

Últimas Notícias
Uma ação coordenada da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou dois estrangeiros aliciados por uma rede de tráfico de pessoas. Enganados por falsas propostas de trabalho e mantidos em condições análogas à escravidão, as vítimas estavam na cidade de Planura, de 11 mil habitantes, no triângulo mineiro. A denúncia, recebida pelo Disque 100, apontava que uma vítima era mantida em situação de cárcere privado, obrigada a realizar trabalhos domésticos e serviços em um estabelecimento comercial, sem qualquer remuneração. Segundo o MPT, também foi denunciado que havia "agressões físicas e verbais, isolamento social, retirada de documentos…
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Dólar cai pela sexta vez seguida e fecha em R$ 5,68
25 abr

Dólar cai pela sexta vez seguida e fecha em R$ 5,68

Economia
Em meio a sinais de arrefecimento na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, o dólar caiu pela sexta vez seguida e continuou abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores teve a quinta alta consecutiva e subiu quase 4% na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,687, com recuo de apenas 0,08%. A cotação subiu durante a manhã, caiu para R$ 5,66 por volta das 13h30 e reagiu perto do fim das negociações, mas manteve a baixa. Apenas nesta semana, a moeda norte-americana acumula queda de 2%. A divisa cai 0,29% em…
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Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
25 abr

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano. Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese. No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para…
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Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias
25 abr

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias

Política
25/04/2025 - 19:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo Ministério da Saúde. A utilização padronizada de protocolos de abrangência nacional não excluirá a adoção complementar de publicações dos estados e municípios, conforme as particularidades regionais. A…
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Investimento em treinamentos garante excelência na atuação dos bombeiros militares
25 abr

Investimento em treinamentos garante excelência na atuação dos bombeiros militares

Santa Catarina
Fotos: Divulgação / CBMSC Nos dias 23 e 24, integrantes da Força-Tarefa do 11º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) participaram de um Treinamento de Busca e Resgate em Inundações e Enxurradas, realizado no município de Joaçaba. A capacitação teve como objetivo preparar as equipes para a atuação em cenários de desastre natural, com foco em salvamentos aquáticos. A formação foi conduzida por quatro instrutores especializados: o sargento Berzagui, o cabo Nilton e os soldados Éric e Isaac — todos com certificação no Curso de Busca e Salvamento em Inundação e Enxurradas (CBRIE).…
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
25 abr

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

Últimas Notícias
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25).  Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.  Notícias relacionadas:Enem 2025: saiba como pedir isenção de taxa de inscrição.Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção.O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do…
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