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05/05/2025 - 12:24   Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG em Belo Horizonte Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10. "A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem desempenhado um papel fundamental na educação pública através da integração do ensino, pesquisa e extensão", aponta Dandara. Ela destaca que além da presença nacional, a rede possui atuação internacional em pesquisa tecnológica e aplicada, bem como…

05/05/2025 - 11:19   Depositphotos Falta de manutenção impacta na qualidade de vida da população A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre políticas de melhorias da malha ferroviária da Baixada Fluminense (RJ). O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será realizado no plenário 11, às 10 horas. O parlamentar lembra que a Baixada Fluminense é uma região com alta densidade populacional, na qual a falta de manutenção nas ferrovias tem impacto direto na qualidade de vida de seus habitantes. Segundo Bebeto, a situação é especialmente preocupante no…

05/05/2025 - 09:48   bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios e torna permanente a política de incentivos dessa lei – chamada Política Nacional Aldir Blanc –, que financia projetos culturais. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027), totalizando R$ 15 bilhões. Com as mudanças, após o repasse desse montante, a Lei Aldir Blanc passa a ser…