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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Até o momento, além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre…
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Entidades propõem plebiscito sobre temas de interesse da população

Entidades propõem plebiscito sobre temas de interesse da população

Movimentos sociais, centrais sindicais, artistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil vão lançar na noite desta quinta-feira (10), em São Paulo, um plebiscito para avaliar a opinião da população sobre temas como a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6x1 e a isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Chamado de Ato Nacional de Lançamento do Plebiscito Popular 2025, o evento será realizado a partir das 18h30 de hoje no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central de São…
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Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias

10/04/2025 - 17:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, permite a manutenção das atividades desde que a empresa cumpra alguns requisitos, como não prestar serviço para outro formulador. O texto estabelece outras medidas para o segmento, entre elas: os formuladores deverão entregar a cada seis meses as certidões negativas de débitos junto ao…
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SC Levada a Sério: Governo do Estado e Casan entregam reservatórios na região da Amurel

SC Levada a Sério: Governo do Estado e Casan entregam reservatórios na região da Amurel

Foto: Eduardo Valente / GOVSC O Programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas passou nesta quinta-feira, 10, pela Região Sul, representada por 18 municípios da  Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Destes, oito municípios são atendidos pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e, durante o encontro, a Companhia apresentou os investimentos feitos em 2023 e 2024 no valor de R$ R$ 31,4 milhões no setor de água e R$  R$ 1,15 milhão em saneamento. Para os próximos dois anos, o investimento previsto é de R$ 51,6 milhões. Durante o encontro, o governador Jorginho Mello…
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SC Levada a Sério: Governo do Estado entrega licença ambiental para ampliação do Porto de Imbituba

SC Levada a Sério: Governo do Estado entrega licença ambiental para ampliação do Porto de Imbituba

Foto: Eduardo Valente/ GOVSC Durante a apresentação nesta quinta-feira, 10, do Programa Santa Catarina Levado a Sério – 2ª Edição – Prestando Contas aos 18 municípios que compõem a região da Amurel, o governador Jorginho Mello e a presidente do IMA, Sheila Meirelles entregaram a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a ampliação do Porto de Imbituba. A licença representa um marco importante no avanço desse projeto, que contribuirá diretamente para o aumento da competitividade e da eficiência do Porto, um dos principais motores econômicos de Santa Catarina. A obra viabilizará um aumento de quase 13% na capacidade anual de…
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MTE lança cursos profissionalizantes para quem não tem o ensino básico

MTE lança cursos profissionalizantes para quem não tem o ensino básico

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta quinta-feira (10) um programa para oferecer inicialmente 25 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país. Os cursos são para jovens entre 18 e 29 anos que precisaram abandonar a escola e não concluíram a educação básica: ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano) e/ou ensino médio (1ª a 3ª série). Cerca de 10 milhões de jovens estão aptos a participar do programa. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o objetivo é aliar a elevação da…
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Após primeiras colheitas, Conab confirma estimativa de safra recorde

Após primeiras colheitas, Conab confirma estimativa de safra recorde

Com maior área plantada e condições climáticas favoráveis, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma safra recorde de grãos na temporada 2024/25, em 330,3 milhões de toneladas. De acordo com o órgão, com a colheita das culturas de primeira safra em fase adiantada, essa perspectiva vem se confirmando. Os dados do 7º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Conab, aponta um crescimento de 10,9% ou 32,6 milhões de toneladas quando se compara com o ciclo 2023/24. O incremento estimado se deve tanto a uma maior área plantada, prevista em 81,7 milhões de hectares, com…
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