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09/04/2025 - 19:45   •   Atualizado em 09/04/2025 - 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é "ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento" Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a reunião de hoje do Conselho de…

09/04/2025 - 20:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou seja, o novo estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência. O texto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recebeu parecer favorável do relator, deputado…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ 756 mil estão autorizados para a recuperação da cidade. O ministro da pasta, Waldez Góes disse que os repasses às cidades atingidas podem chegar a R$ 10 milhões. Ele lembrou a aprovação do plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões na última terça-feira (8).  “Ainda tem um terceiro plano para a…

09/04/2025 - 20:52   •   Atualizado em 09/04/2025 - 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a…