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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias
04 jul

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos – Notícias

Política
03/07/2025 - 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos no Brasil, reconhecendo o cuidado como trabalho essencial para o bem-estar, a autonomia e a dignidade da população idosa. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), e substitui o Projeto de Lei 203/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG). “Optamos por um novo texto, que promove uma abordagem moderna e abrangente do cuidado, em consonância com os princípios da…
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Diretores de TVs legislativas apontam desafios para implantação da TV 3.0 na comunicação pública – Notícias
03 jul

Diretores de TVs legislativas apontam desafios para implantação da TV 3.0 na comunicação pública – Notícias

Política
03/07/2025 - 18:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela André: transmissão em alta resolução depende da renovação dos equipamentos Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025 – Expansão e Futuro, realizado nesta quinta-feira (3), palestrantes falaram dos desafios para unir os avanços tecnológicos trazidos pela TV 3.0 às demandas da comunicação pública. O evento foi sediado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a rede legislativa opera 1.618 estações de TV, alcançando 128 milhões de pessoas, e 25 estações de rádio. A diretora da TV Câmara, Daniela André, disse que o principal desafio para a implantação da nova…
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Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
03 jul

Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso, que começou ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi revelado em abril, acabou abalando a relação bilateral e congelando, por decisão paraguaia, as conversas sobre o Anexo C de Itaipu, que trata dos valores da energia excedente da usina. O caso…
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MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção
03 jul

MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção

Geral, Últimas Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. As investigações apontaram que um negócio imobiliário de R$ 280 milhões foi usado como fachada para desviar verbas e ocultar mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, inclusive por meio de contas no exterior. Ainda segundo o MPF, em 2010, o fundo adquiriu galpões industriais no interior…
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Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
03 jul

Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias

Política
03/07/2025 - 19:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria incentivos e define condições para que jovens entrem no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. O texto aprovado prevê a oferta pública, gratuita e acessível de cursos técnicos e de capacitação continuada específicos para cuidadores de pessoas idosas, e incentivos fiscais e financeiros para empregadores domésticos que contratarem cuidadores com a formação mínima. Como condição para o primeiro emprego como cuidador de pessoas idosas, o projeto exige…
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MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento
03 jul

MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento

Últimas Notícias
O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do estado (MPRJ) pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial de luxo, na zona sul do Rio.  O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp) também requereu a suspensão da função pública do militar.  De acordo com a denúncia, Blaz coordenou uma operação de inteligência após receber denúncia anônima de que o narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria em…
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Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal
03 jul

Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. “Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir de um determinado limite estão fora. Entendeu- se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária”, disse Haddad nesta quinta-feira (3). O pagamento do governo federal será para não prejudicar os aposentados que foram lesados pela ação das associações que, sem autorização, descontavam mensalidades dos…
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