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Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro

Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro

A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que prevê descontos em juros e financiamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos.  Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribuirá dinheiro mesmo aos que não tiverem débitos com a União, para investimento em educação, segurança pública, saneamento, habitação, transportes e outras áreas. Administrado pelo Banco do Brasil, o FEF terá 20% dos recursos partilhados conforme o inverso da dívida estadual (quem deve menos…
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

As seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br Acessar
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Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica – Notícias

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica – Notícias

15/04/2025 - 08:00   Câmara dos Deputados - Sônia Baiocchi - Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. O parlamentar afirma que o relatório da Fundação SOS Mata Atlântica sobre a qualidade da água nos rios do bioma, divulgado em 2024, revela um cenário preocupante. "A análise, realizada em 145 pontos de…
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Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (15) a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS. Notícias relacionadas:Caixa conclui pagamento da parcela de março do Bolsa Família.Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo sorteio vai a…
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Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal – Notícias

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal – Notícias

14/04/2025 - 18:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem a reposição de pessoal em caso de aposentadoria ou falecimento de servidores, como já ocorre nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Atualmente, a LRF estabelece que a despesa total…
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Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças – Notícias

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças – Notícias

14/04/2025 - 19:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (14) e já foi promulgado como a Resolução 17/25. O prêmio será concedido a prefeitos e prefeitas que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar. Serão entregues anualmente três medalhas por unidade da Federação. Segundo o texto, o critério a ser utilizado para a concessão será o Indicador…
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Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio – Notícias

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio – Notícias

14/04/2025 - 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, seguirá para o Senado. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. O lítio verde é o produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza. O projeto permite que empreendimentos certificados como produtores de lítio verde utilizem a certificação em…
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